Cuidado com a pegadinha!
Segundo o princípio da equidade, cada indivíduo deve contribuir com uma parcela “justa” para cobrir os custos do governo.
Outros princípios derivam do da equidade exatamente para responder qual seria esta parcela justa.
Assim, a ideia de que o governo deve tributar mais quem tem renda mais alta chama-se princípio da capacidade de pagamento, justamente em resposta ao problema que a ideia da equidade traz.
Há também o princípio do benefício, por exemplo, que também tem por objetivo responder qual seria a parcela justa a ser pagar por cada contribuinte.
Neste caso, cada um contribuiria com uma quantia proporcional aos benefícios que obtém com o consumo de bens e serviços públicos.
Ou seja, note que os princípios do benefício e da capacidade de pagamento derivam do princípio da equidade, buscando dar uma resposta a ele.
A ideia de que “o governo deve tributar mais quem tem renda mais alta” é o conceito de princípio da capacidade de pagamento, que surge como uma das alternativas possíveis para aplicação do princípio da equidade.
Resposta: E