-
Alternativa correta letra A
Os países do Mercosul decidiram suspender o Paraguai do bloco, mas sem a aplicação de sanções econômicas, segundo afirmou nesta quinta-feira o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
O ministro afirmou que o prazo de suspensão será definido pelos presidentes do bloco na reunião marcada para esta sexta-feira, também na cidade argentina de Mendoza.
Diplomatas envolvidos nas discussões sobre o Paraguai disseram que existe a possibilidade de que o Paraguai seja suspenso até as próximas eleições presidenciais, que devem ocorrer em abril do ano que vem.
Na prática, o Paraguai não participaria também da próxima reunião do Mercosul que será em dezembro no Brasil, país que assume nesta sexta a Presidência temporária do bloco após do atual mandato argentino.
-
Gabarito A
O veloz processo de impeachment contra o presidente paraguaio Fernando Lugo teve o final desejado pelos conservadores do país nesta sexta-feira 22. A maioria absoluta no Senado aprovou a remoção do mandatário do poder por 39 votos favoráveis e quatro contrários. Eram necessários 30 votos dos 45 senadores, uma tarefa fácil em um parlamento dominado pela oposição. Houve duas ausências. O vice-presidente Frederico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), assume o posto um ano após romper a coligação com Lugo.
Em discurso logo após a decisão, Lugo pareceu derrotado e sem capacidade de reagir. “Me submeto à decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre por meus atos como presidente”, disse. “Me despeço como presidente, mas não como cidadão”, afirmou. Lugo também pediu que a parte da população favorável a ele não faça protestos violentos. “Faço um profundo chamado para que as manifestações sejam pelas vias pacíficas”, disse. “Que não se derrube mais sangue por motivos mesquinhos em nosso país”.
A Câmara dos Deputados, também dominada pela oposição, aprovou na quinta-feira 21 o processo de impeachment com 73 votos a favor e apenas um contra. O Senado abraçou a ideia rapidamente, sob o pretexto de Lugo mobilizasse suas bases no interior do país e levasse a uma onda de violência. O Senado agiu como juizado político e concedeu apenas duas horas de defesa a Lugo, meramente proforma.
Ação foi vista por muitos países latinos como um golpe de Estado e pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) como uma “violação da ordem democrática”. O processo relâmpago espantou porque faltam apenas nove meses para o fim da administração de Lugo, sem a possibilidade de reeleição.
-
Em seu discurso oficial após a decisão, Fernando Lugo acusou o Legislativo de "ferir profundamente" a democracia, que, segundo ele, foi "traída covarde e traiçoeiramente" pelo Senado. O ex-presidente afirmou ainda que a Casa transgrediu todos os direitos de defesa e reiterou que sempre atuou de acordo com a lei. "Hoje, não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia e sua democracia", declarou, afirmando também estar disposto a responder por suas ações como ex-mandatário.
Aprovado a toque de caixa, o processo de impeachment de Lugo durou pouco mais de 24 horas: da manhã de quinta-feira, quando a Câmara aprovou o pedido de julgamento político por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), até o fim da tarde desta sexta, quando o Senado - a quem cabia a decisão final - decidiu cassar o chefe de estado. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" de presidente, após a morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em confronto armado durante uma reintegração de posses há uma semana.
http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/fernando-lugo-e-cassado-e-deixa-presidencia-do-paraguai
Bons estudos!
-
Analisando a questão,
O Paraguai, de fato, foi suspenso do
MERCOSUL após o impeachment de Fernando Lugo, que foi feito de forma abrupta e,
segundo os membros do MERCOSUL, representou a interrupção da ordem democrática
do país. Portanto, a alternativa correta é a letra (A).
A exigência de respeito à democracia pelos membros do Mercosul está
prevista no Protocolo de Ushuaia, de 1998. Ressalta-se, contudo, que o Paraguai
já está de volta no bloco desde o final de 2013.
RESPOSTA: (A)
-
Suspensão e retorno do Paraguai
Em junho de 2012, Argentina, Brasil e Uruguai decidiram pela suspensão do Paraguai como membro do Mercosul. A justificativa para a sansão teve caráter político. O bloco alegou à época que o Paraguai feriu princípios democráticos quando consolidou o processo de impeachment do então presidente Fernando Lugo. A suspensão durou até abril de 2013, quando ocorreram eleições presidenciais no país.
Venezuela – entrada e suspensão
No período em que o Paraguai – então opositor à entrada da Venezuela no bloco econômico – estava suspenso do Mercosul (2012), os três países fundadores, promoveram, em meio a polêmicas, a adesão da Venezuela, como membro pleno do bloco sul americano. No entanto, também cercada de controvérsia, em dezembro de 2016, a Venezuela foi suspensa do bloco. A justificativa oficial é a de que o país deixou de cumprir acordos e tratados que são parte dos requisitos para a permanência no conjunto de países.
https://www.infoescola.com/geografia/mercosul/