Questão 842461

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PRF
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - PRF - Técnico em Assuntos Educacionais - Classe A Padrão I
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Com base na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, e nos Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A formação escolar no Brasil deve orientar-se por uma referência curricular comum a todos os estudantes, independentemente das peculiaridades culturais e regionais.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• artigo 26 da lei 9394- vale ressaltar que este artigo foi modificado pela lei 12796 de 2013, onde vemos as mudanças: inclusão da "educação infatil" e a modificação do nome "clientela" por "educandos".  logo, o artigo atualizado fica:
  
  "Art. 26.  Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.   (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)"
  
  então temos a educação com duas bases: uma comum a todos os níveis, e outra diversificada que é adaptada aos fatores circunstanciais.
• OBS: Questão desatualiza, conforme o colega acima explicou!!!!
  
  Hoje, a resposta seria "errada"

• Acho válido ressaltar que em instituições de atendimento a indígenas e zonas rurais os currículos também poderão ser complementados.

• concordo. Temos as instituições indigenas, e rurais, então esse item está errado.