Questão 84826

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi apresentada
em dezembro de 2008 pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e
da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira
Unger. A END, documento de alto nível estabelecido como política
de Estado, afasta a possibilidade de transformação das Forças
Armadas em milícias de segurança interna. Estabelece o vínculo
entre o conceito e a política de independência nacional, de um
lado, e as Forças Armadas como seu elemento de resguardo,
de outro.

A estratégia nacional de defesa. In: Revista Tecnologia
e Defesa. São Paulo, ano 25, n.º 116, 2008-9, p. 13 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se
seguem.

A elaboração da política de defesa nacional é de responsabilidade do Ministério da Defesa, enquanto os Ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica são os responsáveis por sua execução.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Atualmente, não há Ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Exista apenas o Ministério da Defesa.
• Ministérios não possuem função executiva !
• Não existem ministérios do exército, da marinha e da aeronáutica. Essas três instituições compõem as forças armadas brasileiras, que são dirigidas pelo ministério da defesa. Segundo o site desse ministério, “O Ministério da Defesa (MD) é o órgão do Governo Federal incumbido de exercer a direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica. Uma de suas principais tarefas é o estabelecimento de políticas ligadas à Defesa e à Segurança do País”. 
  
  

   A questão está errada.

• DECRETO 6.703/2008

  A Marinha, o Exército e a Aeronáutica disporão, singularmente, de um Comandante, nomeado pelo Presidente da República e indicado pelo Ministro da Defesa. O Comandante de Força, no âmbito das suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da sua Força, formulará a sua política e doutrina e preparará seus órgãos operativos e de apoio para o cumprimento da destinação constitucional.