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Art. 1o Fica instituído o Registro de Bens Culturais de
Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro.
§ 1o Esse registro se fará em um dos seguintes livros:
I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos
de fazer enraizados no cotidiano das comunidades;
II - Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas
que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de
outras práticas da vida social;
III - Livro de Registro das Formas de Expressão, onde serão inscritas
manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas;
IV - Livro de Registro dos Lugares, onde serão inscritos mercados, feiras,
santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais
coletivas.
§ 2o A inscrição num dos livros de registro terá
sempre como referência a continuidade histórica do bem e sua relevância nacional para a
memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.
§ 3o Outros livros de registro poderão ser abertos
para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio
cultural brasileiro e não se enquadrem nos livros definidos no parágrafo primeiro deste
artigo.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm
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O correto seria: Os quatro livros de registro de bens do patrimônio cultural MATERIAL são o livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagistico; o livro do Tombo Histórico; o livro do Tombo de Belas Artes; e o livro do Tombo de Artes Aplicadas.
Gab: ERRADO.
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Gabarito Errado
O patrimônio material compõe-se de bens culturais de natureza arqueológica, paisagística e etnográfica; histórica; belas artes; e das artes aplicadas. Estão inseridos em um dos 4 Livros do Tombo, conforme o Decreto-Lei nº 25/1937:
1 - Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico,
2 - Livro do Tombo Histórico,
3 - Livro do Tombo das Belas Artes e
4 - Livro do Tombo das Artes Aplicadas.
Já o patrimônio imaterial são os usos, representações, expressões, conhecimentos, técnicas, junto com os instrumentos, objetos, artefatos e espaços culturais que lhes são inerentes. Esse patrimonio imaterial é transmitido de geração em geração e recriado constantemente pela comunidades.
Estão inseridos em 4 Livros de Registro, conforme o Decreto nº 3.551/2000:
1 - Livro de Registro dos Saberes,
2 - Livro de Registro das Celebrações,
3 - Livro de Registro das Formas de Expressão,
4 - Livro de Registro dos Lugares.