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Resposta da BANCA qto aos recursos dos candidatos:
Obviamente não existe uma única técnica científica de identificação que possa atender a todo e qualquer caso em que morte é verificada. As técnicas que são usualmente utilizadas, como a impressão dactiloscópica e o exame de arcada dentária, são válidas para a imensa maioria dos casos como meio de produção de prova de identificação. Os sinais particulares, tais como tatuagens, cicatrizes, amputações e estigmas profissionais não seguem aos princípios básicos de identificação que são: a unicidade, imutabilidade e praticidade. Não é possível, do ponto de vista científico, conferir identidade a um indivíduo unicamente por ele possuir determinada marca ou tatuagem. Os sinais particulares, embora incapazes de, por si só, identificar o indivíduo, geralmente tem relevância como critério de exclusão no processo de investigação médico-legal. Segundo Greco, o reconhecimento “Consiste em fazer-se a identificação por meio de comparação empírica, sem utilizar nenhuma técnica de base científica.” Desta forma, configura uma técnica subjetiva que não apresenta possibilidade de comprovação analítica por diferentes pessoas em diferentes lugares. A sobreposição de imagens fotográficas e radiológicas associada aos fundamentos de prosopometria é uma técnica científica aceita internacionalmente há muitos anos, tendo servido inclusive para a identificação de nazistas foragidos. Esta técnica está sendo cada vez mais utilizada devido ao acesso aos avanços no campo da computação gráfica. Como citado no enunciado da questão, a existência de registros radiológicos prévios da pessoa, permite a sua identificação através da sobreposição de radiografias. As mais utilizadas nesta situação são as radiografias do crânio, dos ossos longos, dos dentes e da face, em particular dos seios paranasais. Referências: 1. BLANCO, R. S. Apostila de Medicina Legal. Rio de Janeiro, 2000; ps. 368-369. 2. FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 6ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. Cap. 3, ps. 49-53. 3. GRECO, R. Medicina Legal a Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 10 Ed. Rio de Janeiro, 2011; Cap. 2, p. 40. 4. HERCULES, H.C. Medicina Legal – Texto e Atlas. 1ª Ed., São Paulo: Atheneu, 2005. Cap. 4, ps. 31- 35.
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Essa questão não trouxe grande problema.
Acertei por observar que a única alternativa que trouxe apenas técnicas científicas foi a alternativa D.
D - impressão dactiloscópica, arcada dentária e sobreposição de imagens
As outras alternativas trouxeram outros métodos de identificação, porém, não científica, como:
Alternativa:
A - reconhecimento facial - não é científico
B - reconhecimento facial e sinais particulares - não são científicos
C e E - sinais particulares - não é científico
Sucesso a todos
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A questão a meu ver é problemática, pois, superposição de imagens chama-se prosopografia, não se trata da simples sobreposição de imagens, mas, segundo Delton Groce 8ª edição p. 104, é processo de identificação de fotografias e crânio. Talvez exagerei na interpretação ou a banca fez uma leitura apressada da passagem do livro.
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Verifique que a banca exigiu TÉCNICAS CIENTÍFICAS, vejamos as alternativas:
A - reconhecimento facial - não é um método científico
B - reconhecimento facial e sinais particulares - não são métodos científicos
C -sinais particulares - não é científico
D- CORRETA- SÃO MÉTODOS CIENTÍFICOS
E- sinais particulares- não é um método científico
Complementando a resposta, coloca-se a justificativa da banca diante dos recursos que foram interpostos. Ressalta-se que a banca exigiu do candidato uma resposta baseada em TÉCNICAS CIENTÍFICAS. Segue justificativa da banca:
"Obviamente não existe uma única técnica científica de identificação que possa atender a todo e qualquer caso em que morte é verificada. As técnicas que são usualmente utilizadas, como a impressão dactiloscópica e o exame de arcada dentária, são válidas para a imensa maioria dos casos como meio de produção de prova de identificação. Os sinais particulares, tais como tatuagens, cicatrizes, amputações e estigmas profissionais não seguem aos princípios básicos de identificação que são: a unicidade, imutabilidade e praticidade. Não é possível, do ponto de vista científico, conferir identidade a um indivíduo unicamente por ele possuir determinada marca ou tatuagem. Os sinais particulares, embora incapazes de, por si só, identificar o indivíduo, geralmente tem relevância como critério de exclusão no processo de investigação médico-legal. Segundo Greco, o reconhecimento “Consiste em fazer-se a identificação por meio de comparação empírica, sem utilizar nenhuma técnica de base científica." Desta forma, configura uma técnica subjetiva que não apresenta possibilidade de comprovação analítica por diferentes pessoas em diferentes lugares. A sobreposição de imagens fotográficas e radiológicas associada aos fundamentos de prosopometria é uma técnica científica aceita internacionalmente há muitos anos, tendo servido inclusive para a identificação de nazistas foragidos. Esta técnica está sendo cada vez mais utilizada devido ao acesso aos avanços no campo da computação gráfica. Como citado no enunciado da questão, a existência de registros radiológicos prévios da pessoa, permite a sua identificação através da sobreposição de radiografias. As mais utilizadas nesta situação são as radiografias do crânio, dos ossos longos, dos dentes e da face, em particular dos seios paranasais".
Referências: 1. BLANCO, R. S. Apostila de Medicina Legal. Rio de Janeiro, 2000; ps. 368-369. 2. FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 6ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. Cap. 3, ps. 49-53. 3. GRECO, R. Medicina Legal a Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 10 Ed. Rio de Janeiro, 2011; Cap. 2, p. 40. 4. HERCULES, H.C. Medicina Legal – Texto e Atlas. 1ª Ed., São Paulo: Atheneu, 2005. Cap. 4, ps. 31- 35.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA D
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O enunciado fala em "Outras técnicas, científicas, ao contrário do exame de DNA, podem, ISOLADAMENTE, conferir a identidade a um cadáver, considerando a preexistência de parâmetros de comparação".
Sinais particulares não podem ISOLADAMENTE conferir identidade a ninguém. Para a FUNCAB, "não é possível, do ponto de vista científico, conferir identidade a um indivíduo unicamente por ele possuir determinada marca ou tatuagem".
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Resumindo:
- Técnicas científicas de identificação de cadáver: impressão dactiloscópica, arcada dentária e sobreposição de imagens.
- Técnicas não científicas: reconhecimento facial, sinais particulares.
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GABARITO D
1. O DNA (ácido desoxirribonucleico) é a molécula da vida, e traz toda informação que termos em nosso organismo, tanto a genética, como as características fenotípicas, tendências a determinados tipos de doenças ou preservação a outras, e são encontrados nos cromossomos do núcleo, denominado DNA nuclear ou cromossômico, e nas mitocôndrias. Em todas as células nucleadas do nosso organismo existem DNA nuclear e mitocondrial, no entanto, nas células anucleadas, como os fios de cabelos (sem bulbo), podem existir mitocôndrias aprisionadas, fazendo com que exista o DNA mitocondrial nelas.
2. DNA:
a. Mitocondrial – passado de mãe para o filho;
b. Nuclear – usados em exames forenses.
3. DNA Mitocondrial:
a. Para identificação de crianças menores de 2 anos;
b. Para identificação de um cadáver em avançado estado de putrefação;
c. Para identificação de indivíduo sem coleta prévia de material genético e o único parente vivo que doou material genético foi um irmão da vítima (filho do mesmo pai e da mesma mãe do cadáver);
d. Em caso de suspeita de troca de bebês em maternidade, onde se tem acesso ao material genético da suposta mãe, do suposto filho e da placenta.
4. Técnicas (científicas ou não científicas) que podem, ao contrário do DNA, conferir a identidade a um cadáver ao levar em consideração a preexistência de parâmetros de comparação, tais como:
a. Científicas – impressão dactiloscópica, arcada dentária e sobreposição de imagens;
b. Não científicas – reconhecimento facial e sinais particulares.
Para haver progresso, tem que existir ordem.
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Apenas acrescentando especificamente sobre o método da “Sobreposição de imagens”:
Justificativa da BANCA:
“Obviamente não existe uma única técnica científica de identificação que possa atender a todo e qualquer caso em que morte é verificada. (...). A sobreposição de imagens fotográficas e radiológicas associada aos fundamentos de prosopometria é uma técnica científica aceita internacionalmente há muitos anos, tendo servido inclusive para a identificação de nazistas foragidos. Esta técnica está sendo cada vez mais utilizada devido ao acesso aos avanços no campo da computação gráfica. Como citado no enunciado da questão, a existência de registros radiológicos prévios da pessoa, permite a sua identificação através da sobreposição de radiografias. As mais utilizadas nesta situação são as radiografias do crânio, dos ossos longos, dos dentes e da face, em particular dos seios paranasais. Referências: 1. BLANCO, R. S. Apostila de Medicina Legal. Rio de Janeiro, 2000; ps. 368-369. 2. FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 6ª Ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. Cap. 3, ps. 49-53. 3. GRECO, R. Medicina Legal a Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 10 Ed. Rio de Janeiro, 2011; Cap. 2, p. 40. 4. HERCULES, H.C. Medicina Legal – Texto e Atlas. 1ª Ed., São Paulo: Atheneu, 2005. Cap. 4, ps. 31- 35”.
Agora, o que diz a doutrina mais apurada sobre o tema [ressalta-se que o método é difundido como “SUPERposição de imagens”:
Genival Veloso de França (11ª Ed – 2019), p. 82:
"Identificação por superposição de imagens
Também conhecido por método de Piacentino ou craniofotocomparativo, consiste na identificação individual por demonstração fotográfica, utilizando-se a superposição de negativos de fotos do indivíduo tiradas em vida sobre as do esqueleto do crânio. NÃO É UM MÉTODO DE GRANDE SEGURANÇA. É USADO QUANDO FALHAREM OS MAIS SIGNIFICATIVOS".
Delton Croce Júnior (8º Ed), p. 127:
"2.2.15. Prosopografia
Prosopografia quer dizer descrição da face.
É o processo de identificação pela superposição de fotografias do indivíduo tiradas em vida sobre foto do crânio, (...), a nosso ver devendo ser empregada objetivando COMPLEMENTAR AS DEMAIS INVESTIGAÇÕES UTILIZADAS EM DILIGÊNCIA DESSA ESPÉCIE. Como exemplo, o exame prosopométrico — mensuração das regiões e de pontos anatômicos entre si e o traçado de planos baseados nas projeções e conformações das regiões analisadas, incluindo, ainda, a maxilometria, a mandibulometria e a odontometria".
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a única alternativa que trouxe apenas técnicas científicas foi a alternativa D.
D - impressão dactiloscópica, arcada dentária e sobreposição de imagens
As outras alternativas trouxeram outros métodos de identificação, porém, não científica, como:
Alternativa:
A - reconhecimento facial - não é científico
B - reconhecimento facial e sinais particulares - não são científicos
C e E - sinais particulares - não é científico
Identificação por superposição de imagens
Também conhecido por método de Piacentino ou craniofotocomparativo, consiste na identificação individual por demonstração fotográfica, utilizando-se a superposição de negativos de fotos do indivíduo tiradas em vida sobre as do esqueleto do crânio. NÃO É UM MÉTODO DE GRANDE SEGURANÇA. É USADO QUANDO FALHAREM OS MAIS SIGNIFICATIVOS".
Delton Croce Júnior (8º Ed), p. 127:
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Concordo plenamente.
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A regra fala que quem concorre no crime incide nas penas cominadas a esse, então se atenua a pena fica diferente é exceção e pronto! Concurseiro chorão, vá gastar tempo fazendo um comentário útil