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Item correto: C
RESPOSTA DA BANCA qto aos recursos interpostos:
O álcool é considerado uma substância depressora do Sistema Nervoso central, conforme atestam os diversos livros e manuais tradicionais. Segundo Kaplan I. H. e Sadock, “(...) O resultado bruto das atividades moleculares é de que o álcool funciona como um depressor, à maneira dos barbitúricos e benzodiazepínicos (...)” e, ainda, segundo Blanco R.,in verbis: “(...) O ÁLCOOL É UM AGENTE DEPRESSOR – É justamente pelo seu efeito depressor do Sistema Nervoso Central que o álcool, quando causa a morte, o faz por depressão dos centros cardiorrespiratórios localizados no bulbo(...)”. Com relação à solicitação do Exame de Sanidade Mental pela Autoridade judicial, cabe esclarecer que somente a Autoridade Judicial pode solicitar o referido exame. Vale lembrar, segundo Blanco R, que afirma: (...)“Uma particularidade que não deve ser esquecida, e que ocorre com lamentável frequência, é a dificuldade relacionada à requisição do exame de Insanidade Mental. Uma rápida leitura do artigo 149 do C.P.P. pode desfazer as dúvidas eventualmente existentes. Apenas a Autoridade judicial tem competência legal para requisitar o exame de Insanidade Mental. (cont.)
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(cont.) A Autoridade Policial, o Delegado de polícia, diante de uma situação em que seja importante conhecer da Insanidade mental do indivíduo sob sua atenção, deverá encaminhar ao Juiz relacionado ao fato, ou em emergência, ao Juiz de plantão, uma representação pela elaboração do exame em questão (art. 149, § 1º do CPP). Só o juiz poderá determinar a realização de tal exame pericial. Ao Delegado de polícia cabe representar pelo exame e esperar pela determinação do Juiz (...)”. Em relação à assertiva considerada como correta, ratificamos que os opiáceos inicialmente produzem euforia, sua principal propriedade de reforço, seguida de uma sensação de tranquilidade profunda, conforme podemos verificar adiante. Segundo Blanco R.,in verbis: “(...) A intoxicação pelos opióides inicia-se com aparente euforia (...). Segue-se sonolência, apatia, distúrbios da memória e da atenção. Segundo Stahl, M., S., in verbis: “(...) Com doses capazes de aliviar a dor e acima destas, os opiáceos também podem induzir euforia, que é a sua principal propriedade de reforço (grifo nosso)(...)”. Mais adiante lemos: “(...) Os opiáceos também podem induzir euforia muito intensa, porém breve, denominada rush, seguida da sensação de tranquilidade profunda, que pode durar horas, seguida, por sua vez, de sonolência (...)”. Com relação à tolerância produzida pelos alucinógenos, Stahl, M., S., afirma in verbis: “(...) Os alucinógenos podem produzir uma incrível tolerância, às vezes em dose única (grifo nosso)(...) A dessensibilização dos receptores 5HT2A foi proposta, hipoteticamente, como estando subjacente a essa rápida tolerância clínica e farmacológica (grifo nosso)(...)”. Citando outra fonte, Kaplan I. H. e Sadock, “(...) Embora as múltiplas substâncias alucinógenas variem em seus efeitos farmacológicos, o LSD pode ser discutido como protótipo geral dos alucinógenos (...)”. Mais adiante, vemos, in verbis: “(...) A tolerância para o LSD e outros alucinógenos desenvolve-se rapidamente e é virtualmente completa após três ou quatro dias de uso contínuo(...)”. Referências: 1. BLANCO, R. S. Apostila de Medicina Legal. Rio de Janeiro, ps. 69 e 80, 2008. 2. BLANCO, R. S. Apostila de Medicina Legal. Rio de Janeiro, p. 322, 2000. 3. KAPLAN I. H. e SADOCK. Compêndio de Psiquiatria. 7ª edição, ps. 386 e 413, 2003. 4. STAHL, M. S. Psicofarmacologia, Bases Neurocientíficas e Aplicações Práticas. 3ª Edição, p.650, p. 657, 2010.
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Salve nação...
Arrazoa a assertiva "b": O conceito de tolerância farmacológica aponta na direção de um posicionamento, em termos de política criminal, contra a criminalização das drogas e a favor de uma abordagem sobre as mesmas dentro de umcontexto de saúde pública.
Faz-se presente uma tentativa de confusão no candidato, pois a tolerância famacológica em nada se relaciona com política criminal e sim com uma NECESSIDADE DE USAR DOSES CADA VEZ MAIORES DA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA PARA OBTER OS MESMOS EFEITOS ANTERIORES.
Continueeee....
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Salve nação...
Olá Fabíola...para entendermos o erro da assertiva “d” imperioso se torna remeter-nos aos modificadores legais de imputabilidade (arts. 26, 27 e 28 parágrafo único CP), em especial os previstos na lei especial tratada, ou seja, a 11.343/06 (arts. 45 e 46) senão vejamos.
Oportuno o entendimento de inimputável penal, previsto como “O AGENTE, AO TEMPO DA CONDUTA, ESTÁ INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO.”
Exaurido o entendimento de forma objetiva e resumida, passemos então ao texto da assertiva: “Para a avaliação da imputabilidade penal de dependentes de drogas psicoativas que cometeram crimes relacionados com o uso de drogas, o perito legista, psiquiatra forense, avaliará se a droga específica causa ou causou dependência física ou psíquica, considerando o indivíduo mais imputável, quanto menor for a dependência física e menor a quantidade de droga consumida.
Ora, a parte final da assertiva encontra-se incorreta, pois a legislação especial (arts. 45 e 46 da lei 11.343/06 abaixo colada) não prevê qualquer espécie de “dosagem” de imputabilidade condicionada a uma maior ou menor dependência física ou mesmo a menor ou maior quantidade de droga consumida, mas tão somente à volição e intelecção do agente (a título exemplificativo pode ser que um agente consuma uma tonelada de maconha – grande quantidade – e esteja ainda perfeitamente consciente ou pequena dosagem de crack, estando sem qualquer domínio de suas ações concorda? Rss) Ou seja, concluí-se que a quantidade de droga consumida em nada influência na imputabilidade penal. Espero ter colaborado.
**** Lei 11.343/06 - Art. 45. É isento de penao agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. CRITÉRIO BIO-PSICOLÓGICO
Parágrafo único. Quando absolver o agente, reconhecendo, por força pericial, que este apresentava, à época do fato previsto neste artigo, as condições referidas no caput deste artigo, poderá determinar o juiz, na sentença, o seu encaminhamento para tratamento médico adequado.
Art. 46. As penas podem ser reduzidas de um terço a dois terçosse, por força das circunstâncias previstas no art. 45 desta Lei, o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fatoou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Porque a B ta errada? trouxeram um conceito teorico sobre a politica de criminalizaçao, e justamente a tolerancia farmacologica é um dos fatores a corroborar e robustecer a proibição, por conta do suposto descontrole da demana/oferta.
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A B) está incorreta pois tentou confundir o termo "tolerância" no sentido de maior resistência do organismo com o "tolerância social", no sentido de a menor reprovabilidade da sociedade quanto ao uso de drogas, ou seja, o conceito de "tolerância farmacológica" não tem nada a ver com políticas criminais ou sociais, somente diz respeito à tolerância química mesmo.
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E: Art. 149. Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.
§ 1o O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.
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Classificação das substâncias que atuam no psiquismo.
(Psicolépticas)
--->Ação depressora <
Podem ser incluídos
nesse grupo
(B.O.B.A):
álcool etílico (atua
como excitante em
doses baixas);
barbitúricos;
opiáceos (substâncias
derivadas do ópio);
benzidiazepínicos (ansiolíticos).
(Psicoanalépticas)
--->>Estimulantes<<-----
As substâncias mais
conhecidas são:
(CRA.CO.CA.NI.AN.E):
crack;
anfetaminas;
cocaína;
nicotina;
cafeína;
ecstasy.
(Psicodislépticas)
----->Ação perturbadora(alucinógenos) <<-------
As substâncias mais
conhecidas são:
(M.A.L):
maconha;
lsd;
ayahuasca (Chá doSanto Daime)
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Ponderações sobre a C e a E
Letra C - "A principal propriedade de reforço dos opiáceos é a euforia, às vezes intensa, seguida de uma sensação de tranquilidade profunda; em relação aos alucinógenos, pode-se afirmar que uma de suas características mais relevantes é a ocorrência de uma rápida e significativa tolerância". Se não ler a assertiva com cautela, a probabilidade de errar é grande, eis que, em tese, o opiácio é uma droga depressora e a questão diz euforia inicial.
De fato, conforme leciona Neusa Bittar, "o ópio/ opiácio é extraído da papoula e produz excitação inicial, que é ilusória porque consequente à inibição dos centros inibidores, seguida de depressão decorrente da inibição dos centos excitatórios, além de sono não reparador e fadiga".
Letra D - o erro está em "dependência de drogas". O resto corresponde ao art. 149 e art. 150, §1º, todos do CPP.
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Alucinogenos nao causariam rapidz dependência... questao anulavel
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ÁLCOOL É DEPRESSOR
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Essa questão foi alvo de recursos, tendo em vista a polêmica quanto ao seu gabarito. Diante dos recursos interposto, a FUNCAB considerou:
A) INCORRETO
O álcool é considerado uma substância DEPRESSORA do Sistema Nervoso central, conforme atestam os diversos livros e manuais tradicionais. Segundo Kaplan I. H. e Sadock, “(...) O resultado bruto das atividades moleculares é de que o álcool funciona como um depressor, à maneira dos barbitúricos e benzodiazepínicos (...)" e, ainda, segundo Blanco R.,in verbis: “(...) O ÁLCOOL É UM AGENTE DEPRESSOR – É justamente pelo seu efeito depressor do Sistema Nervoso Central que o álcool, quando causa a morte, o faz por depressão dos centros cardiorrespiratórios localizados no bulbo(...)".
B) INCORRETO- houve o uso incorreto da expressão "tolerância farmacológica"
C) CORRETO
os opiáceos inicialmente produzem euforia, sua principal propriedade de reforço, seguida de uma sensação de tranquilidade profunda, conforme podemos verificar adiante. Segundo Blanco R.,in verbis: “(...) A intoxicação pelos opióides inicia-se com aparente euforia (...). Segue-se sonolência, apatia, distúrbios da memória e da atenção. Segundo Stahl, M., S., in verbis: “(...) Com doses capazes de aliviar a dor e acima destas, os opiáceos também podem induzir euforia, que é a sua principal propriedade de reforço (grifo nosso)(...)". Mais adiante lemos: “(...) Os opiáceos também podem induzir euforia muito intensa, porém breve, denominada rush, seguida da sensação de tranquilidade profunda, que pode durar horas, seguida, por sua vez, de sonolência (...)". Com relação à tolerância produzida pelos alucinógenos, Stahl, M., S., afirma in verbis: “(...) Os alucinógenos podem produzir uma incrível tolerância, às vezes em dose única (grifo nosso)(...) A dessensibilização dos receptores 5HT2A foi proposta, hipoteticamente, como estando subjacente a essa rápida tolerância clínica e farmacológica (grifo nosso)(...)". Citando outra fonte, Kaplan I. H. e Sadock, “(...) Embora as múltiplas substâncias alucinógenas variem em seus efeitos farmacológicos, o LSD pode ser discutido como protótipo geral dos alucinógenos (...)". Mais adiante, vemos, in verbis: “(...) A tolerância para o LSD e outros alucinógenos desenvolve-se rapidamente e é virtualmente completa após três ou quatro dias de uso contínuo(...)".
D) INCORRETO- não há imputabilidade condicionada ao grau de dependência e a quantidade de droga consumida. Vejamos os artigos da Lei 11.343/06, art. 45, parágrafo único e art. 46.
E) INCORRETO
Com relação à solicitação do Exame de Sanidade Mental pela Autoridade judicial, cabe esclarecer que somente a Autoridade Judicial pode solicitar o referido exame. Vale lembrar, segundo Blanco R, que afirma: (...)“Uma particularidade que não deve ser esquecida, e que ocorre com lamentável frequência, é a dificuldade relacionada à requisição do exame de Insanidade Mental. Uma rápida leitura do artigo 149 do C.P.P. pode desfazer as dúvidas eventualmente existentes. Apenas a Autoridade judicial tem competência legal para requisitar o exame de Insanidade Mental. A Autoridade Policial, o Delegado de polícia, diante de uma situação em que seja importante conhecer da Insanidade mental do indivíduo sob sua atenção, deverá encaminhar ao Juiz relacionado ao fato, ou em emergência, ao Juiz de plantão, uma representação pela elaboração do exame em questão (art. 149, § 1º do CPP). Só o juiz poderá determinar a realização de tal exame pericial. Ao Delegado de polícia cabe representar pelo exame e esperar pela determinação do Juiz (...)".
Referências: 1. BLANCO, R. S. Apostila de Medicina Legal. Rio de Janeiro, ps. 69 e 80, 2008. 2. BLANCO, R. S. Apostila de Medicina Legal. Rio de Janeiro, p. 322, 2000. 3. KAPLAN I. H. e SADOCK. Compêndio de Psiquiatria. 7ª edição, ps. 386 e 413, 2003. 4. STAHL, M. S. Psicofarmacologia, Bases Neurocientíficas e Aplicações Práticas. 3ª Edição, p.650, p. 657, 2010.
GABARITO PROFESSOR: LETRA C
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Gab. C.
a)
O álcool, por ser uma substância estimulante do sistema nervoso central (SNC), acarreta ao indivíduo intoxicado a perda do controle dos sentimentos éticos e morais, podendo produzir, nos primeiros momentos da embriaguez, um comportamento desinibido e irreverente.
b)
O conceito de tolerância farmacológica aponta na direção de um posicionamento, em termos de política criminal, contra a criminalização das drogas e a favor de uma abordagem sobre as mesmas dentro de umcontexto de saúde pública.
c)
A principal propriedade de reforço dos opiáceos é a euforia, às vezes intensa, seguida de uma sensação de tranquilidade profunda; em relação aos alucinógenos, pode-se afirmar que uma de suas características mais relevantes é a ocorrência de uma rápida e significativa tolerância.
d)
Para a avaliação da imputabilidade penal de dependentes de drogas psicoativas que cometeram crimes relacionados com o uso de drogas, o perito legista, psiquiatra forense, avaliará se a droga específica causa ou causou dependência física ou psíquica, considerando o indivíduo mais imputável, quanto menor for a dependência física e menor a quantidade de droga consumida.
e)
A autoridade policial, de acordo com o Código de Processo Penal, poderá solicitar o exame de sanidade mental do acusado, quando verificar a provável existência de indícios de “Doença Mental” ou “Dependência de Drogas”, devendo o perito legista, psiquiatra forense, concluir o laudo em quarenta e cinco dias, salvo se o mesmo demonstrar a necessidade de maior prazo.
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letra D.
o erro é mencionar a quantidade de droga para se aferir a imputabilidade do agente, cada corpo reage de uma forma diferente para cada tipo de droga.
boa noite.
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Assertiva C:
A principal propriedade de reforço dos opiáceos é a euforia, às vezes intensa, seguida de uma sensação de tranquilidade profunda; em relação aos alucinógenos, pode-se afirmar que uma de suas características mais relevantes é a ocorrência de uma rápida e significativa tolerância.
O ópio/opiáceos realmente traz uma excitação geral, pois age sobre o aparelho circulatório, ou seja, o sangue irá circular de forma mais rápida, o coração irá ter um trabalho maior, causando uma taquicardia. Como diz o prof. Genival Veloso França, "a vítima gasta intensamente suas reservas e, muito cedo, se depaupera e se aniquila.
Contudo, não é seguida de uma sensação de tranquilidade, mas sim para uma fase de depressão e abatimento.
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Os alucinógenos, do qual faz parte o LSD não costumam apresentar a "síndrome de abstinência". Contudo, são de rápida tolerância. Neste sentido, por todos, Roberto Blanco "As alucinações visuais constituídas de formas e figuras geométricas, as mais bizarras e coloridas; não se fala em síndrome de abstinência; a TOLERÂNCIA desenvolve-se rapidamente; é raro o uso crônico destas drogas." (Apostila, Fascículo I. 2019. p. 127)
Tolerância significa que o usuário precisará de uma dose maior da droga para ter os mesmos efeitos. Ou, então, se mantida a mesma quantidade da droga utilizada, os efeitos diminuirão progressivamente. Ex: O sujeito fica bêbado com 3 chopes. Adquirindo tolerância, para ficar bêbado, precisará de 6 chopes. Assim, se já tolerante, bebendo 3 chopes não sentirá os efeitos da embriaguez, algo que antes ocorreria com tal dose.
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Alguém poderia me explicar o motivo da letra "A" ser incorreta?
Desde já, obrigada!
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Sobre a letra D)
Embriaguez Patológica – a doutrina tem equiparado a embriaguez patológica a doença mental.
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A) INCORRETO
O álcool é considerado uma substância DEPRESSORA do Sistema Nervoso central, conforme atestam os diversos livros e manuais tradicionais. Segundo Kaplan I. H. e Sadock, “(...) O resultado bruto das atividades moleculares é de que o álcool funciona como um depressor, à maneira dos barbitúricos e benzodiazepínicos (...)" e, ainda, segundo Blanco R.,in verbis: “(...) O ÁLCOOL É UM AGENTE DEPRESSOR – É justamente pelo seu efeito depressor do Sistema Nervoso Central que o álcool, quando causa a morte, o faz por depressão dos centros cardiorrespiratórios localizados no bulbo(...)".
B) INCORRETO- houve o uso incorreto da expressão "tolerância farmacológica"
C) CORRETO
os opiáceos inicialmente produzem euforia, sua principal propriedade de reforço, seguida de uma sensação de tranquilidade profunda, conforme podemos verificar adiante. Segundo Blanco R.,in verbis: “(...) A intoxicação pelos opióides inicia-se com aparente euforia (...). Segue-se sonolência, apatia, distúrbios da memória e da atenção. Segundo Stahl, M., S., in verbis: “(...) Com doses capazes de aliviar a dor e acima destas, os opiáceos também podem induzir euforia, que é a sua principal propriedade de reforço (grifo nosso)(...)". Mais adiante lemos: “(...) Os opiáceos também podem induzir euforia muito intensa, porém breve, denominada rush, seguida da sensação de tranquilidade profunda, que pode durar horas, seguida, por sua vez, de sonolência (...)". Com relação à tolerância produzida pelos alucinógenos, Stahl, M., S., afirma in verbis: “(...) Os alucinógenos podem produzir uma incrível tolerância, às vezes em dose única (grifo nosso)(...) A dessensibilização dos receptores 5HT2A foi proposta, hipoteticamente, como estando subjacente a essa rápida tolerância clínica e farmacológica (grifo nosso)(...)". Citando outra fonte, Kaplan I. H. e Sadock, “(...) Embora as múltiplas substâncias alucinógenas variem em seus efeitos farmacológicos, o LSD pode ser discutido como protótipo geral dos alucinógenos (...)". Mais adiante, vemos, in verbis: “(...) A tolerância para o LSD e outros alucinógenos desenvolve-se rapidamente e é virtualmente completa após três ou quatro dias de uso contínuo(...)".
D) INCORRETO- não há imputabilidade condicionada ao grau de dependência e a quantidade de droga consumida. Vejamos os artigos da Lei 11.343/06, art. 45, parágrafo único e art. 46.
E) INCORRETO
Com relação à solicitação do Exame de Sanidade Mental pela Autoridade judicial, cabe esclarecer que somente a Autoridade Judicial pode solicitar o referido exame.
GABARITO PROFESSOR: LETRA C
Fonte: Q concursos
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Afinal o que é tolerância farmacológica?