ID 850777 Banca CEPERJ Órgão SEDUC-RJ Ano 2012 Provas CEPERJ - 2012 - SEDUC-RJ - Diretor Adjunto de Unidade Escolar Disciplina Pedagogia Assuntos Gestão Democrática Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Temas Educacionais Pedagógicos A gestão democrática na educação básica, em conformidade com o Art. 14 da Lei 9394/96, obedecerá aos seguintes princípios: Alternativas descentralização financeira e autonomia de gestão participação dos profissionais de educação na elaboração do PPP e participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes autonomia de gestão por meio da eleição dos gestores escolares descentralização financeira e processo de gestão com a participação da comunidade escolar participação dos profissionais de educação na elaboração do PPP, autonomia de gestão e descentralização financeira Responder Comentários No art.14 só consta os dois citados na letra B! Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público naeducação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;iI - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.