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GABARITO C
- Nos casos de subvenção governamental em ativos não monetários (por exemplo, o terreno citado no exercício), o ativo deve ser reconhecido no balanço pelo VALOR JUSTO. Sabendo isso, você já elimina as alternativas D e E.
(CPC 07 - "A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo valor nominal.")
- A subvenção governamental não deve ser creditada direto no Patrimônio Líquido. Com isso, você elimina as alternativas A e B, restando, portanto, a alternativa correta C.
(CPC 07 - "Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições deste Pronunciamento. A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido."
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A subvenção governamental, que deverá ocorrer pelo valor justo, será realizada mediante o seguinte lançamento:
D – Terrenos R$ 1.500.000 (Ativo Imobilizado)
C – Receita Diferida de Subvenção R$ 1.500.000 (Passivo Não Circulante)
Com isso, correta a alternativa C.
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Trata-se do reconhecimento, mensuração, contabilização e apresentação das subvenções conforme o CPC 07.
"No Brasil, apenas as subvenções para investimento vinham tendo tratamento contábil e de divulgação especiais, com reconhecimento direto em reserva de capital no patrimônio líquido, por força do que dispunha a Lei nº. 6.404/76. Com as modificações introduzidas pela Lei nº. 11.638/07 e com a convergência às normas internacionais de contabilidade do IASB, determinada também por essa recente Lei, as subvenções todas passam a ter que transitar pelo resultado. Mas há diferentes momentos de seu reconhecimento conforme as condições de cada subvenção. E a divulgação passa a ser exigida para as subvenções que não sejam para investimento e demais formas de assistência governamental". CPC 07
↳ Reconhecimento:
"Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, as contrapartidas das subvenções governamentais registradas no ativo serão em conta específica do passivo. No caso de subvenção na forma de ativo não monetário, a contrapartida poderá ser uma conta retificadora desse ativo". CPC 07
"No caso de subvenções recebidas na forma de ativos não monetários, o valor justo deverá ser a base de registro contábil, a não ser que seja impossível a obtenção desse valor, quando um valor nominal será utilizado". CPC 07
➤ Dados:
- Avaliação potencial do terreno: R$ 4.000.000
- Valor justo do terreno: R$ 1.500.000
➤ Resolução: o recebimento do terreno referes-e a um ativo não monetário do imobilizado e está atrelado a condições. Por fim, deve ser mensurado a valor justo e reconhecido no ativo com contrapartida no passivo, respectivamente.
⟶ Lançamento:
D: Terrenos (Ativo/ Imobilizado): R$ 1.500.000
C: Receita Diferida de Subvenções (Passivo): R$ 1.500.000
Por fim, podemos eliminar as letras A, B, D e E.
Gabarito: Letra C.
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CPC 07 - A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser reconhecidos pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo é que o ativo e a subvenção governamental podem ser registrados pelo valor nominal.
A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado. Sendo assim:
Débito: Terrenos (Ativo/ Imobilizado) 1.500.000,00
Crédito: Receita Diferida de Subvenções (Passivo) 1.500.000,00