Chegado o laudo pericial ao processo, é permitido às partes e aos assistentes técnicos se manifestarem quanto ao seu conteúdo.
A manifestação, se sobrevier, será positiva, negativa ou até indiferente.
A sentença a ser dada pelo juiz é passível de ser fundamentada no que diz o laudo pericial do perito, no parecer dos assistentes técnicos e nas manifestações que as partes fizeram sobre o laudo pericial.
A sentença vale-se também de outras provas contidas nos autos. O juiz, em sua sentença, não está adstrito ao laudo do perito.
Um laudo pericial bem redigido deve contemplar, ordenadamente, os seguintes tópicos:
Identificação
A primeira página do laudo pericial deverá conter os dados processuais que o identificam.
Histórico Processual
O profissional deverá, de forma sintética, relacionar todos os fatos relevantes que compõem o histórico do processo, inclusive destacando os pedidos da parte autora, as contrarrazões do réu, esclarecendo qual é o escopo do seu trabalho.
Narração ou descrição
O item de descrição visa apresentar ao leitor um conjunto de informações que proporcionem uma visão global, como se o mesmo estivesse presente ao local a ser vistoriado.
Após a análise da edificação como um todo, dependendo do tipo da ação, o profissional deverá analisar detalhadamente a questão em litígio.
Vistoria
A vistoria é a visita ao local em que se encontram os bens objeto de análise, tanto imóveis, como máquinas, equipamentos e outros mais.
Conclusões – Diagnóstico
No final de toda a descrição, vistoria, análise de documentação, análise de testes, o perito deverá apresentar seus comentários finais fundamentados a respeito das dúvidas que deram origem à ação judicial.
Encerramento
O encerramento do laudo pericial deverá indicar o local onde a ação tramita (que pode não ser necessariamente o Município onde se encontra o imóvel), a data e a assinatura do profissional responsável, devendo, ainda, indicar o número total de páginas que compõem o trabalho e a listagem dos anexos, se houverem.
fonte:
Perícias de engenharia : a apuração dos fatos / Simone Feigelson Deutsch. 2. ed. atual