Questão 861166

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Innova
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Innova - Médico do Trabalho Júnior
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica

De acordo com o Código Penal Brasileiro em vigor, deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória constitui crime contra a saúde pública, e a pena é de detenção de seis meses a dois anos, acrescida de multa.


A esse tipo de crime, dá-se o nome de

• A. crime inafiançável
• B. crime contra a saúde pública
• C. extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
• D. omissão de notificação de doença
• E. infração de medida sanitária preventiva

Gabarito: D