Questão 872395

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AC
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AC - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Previdência Social

Com relação às políticas de assistência social e de previdência social, julgue os itens que se seguem.

A aposentadoria por invalidez é concedida de forma exclusiva ao segurado que se encontra em auxílio-doença e mediante exame médico pericial realizado em qualquer estabelecimento público de saúde.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A perícia médica (avaliação médica) e avaliação social será realizada pelo próprio INSS

• Lei 8.213/91:
  Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxilio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.Parágrafo 1° A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.

• ERRADO.  Estando ou não em gozo de auxilio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação !

• questão desatualizada!

• 2 Erros.

  A aposentadoria por invalidez é concedida de forma exclusiva ao segurado que se encontra em auxílio-doença (recebendo ou não)

   

  e mediante exame médico pericial realizado em qualquer estabelecimento público de saúde. ( no INSS)