Questão 875116

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Meio Ambiente - Recursos Hídricos
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Princípios do direito ambiental

A captação da água é uma forma de acesso aos bens ambientais.

Nesse contexto, o princípio geral do Direito Ambiental que orienta a fruição ou o uso da água é o princípio da(o)

• A. precaução
• B. prevenção
• C. acesso equitativo aos recursos naturais
• D. direito à sadia qualidade de vida
• E. direito ao meio ambiente equilibrado

Gabarito: C

Comentários

• O princípio do acesso equitativo aos recursos naturais garante que todos possam utilizar, de forma equilibrada, os recursos fornecidos pelo meio ambiente. Os bens ambientais são considerados comuns e, portanto, de acesso a todos, devendo atender às necessidades de todos os seres humanos, evitando-se os privilégios e desequilíbrios.

   

  https://www.infoescola.com/direito/principios-do-direito-ambiental/

• Acredito que a chave para resolução desta questão seja associar o termo "fruição", contido na assertiva, com a ideia de "acesso", contida na alternativa C (gabarito). Dessa maneira, quando pensamos no uso da água, devemos ter em mente que se trata de um recurso finito que, por isso, deve ter seu uso regulamentado, sob pena de se prejudicar o acesso equilibrado (equitativo) pelas gerações presentes e futuras a esse recurso natural. 

  Bons estudos! 

• RESPOSTA CORRETA "C":

  Princípio do acesso equitativo aos recursos naturais: "Todo ser humano deve ter acesso aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma geral, na medida de suas necessidades."

  FARIAS, Talden; COUTINHO, Francisco Seráphico da N.; MELHO, Geórgia Karênia R. M. M. Direito Ambiental. 4ª ed. Salvador: JusPodivm, 2016. p. 37.