Questão 877489

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANP
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I
• Disciplina: Não definido

Julgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória.

Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a elaboração de regulamentos mais robustos e consistentes, sendo imprescindível, para sua efetividade, a disponibilização de informação adequada sobre as propostas regulatórias e tempo suficiente para o público analisá-las e respondê-las.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Bom senso puro aqui, né, gente?!          

  Afinal, a regulação deve atender fundamentalmente ao interesse público.

  Logo, audiências e consultas públicas favorecem a elaboração e execução de regulações mais eficazes.

  E é claro que a participação do público externo não pode ser de “faz de conta”.

  Para que haja uma participação pública de fato, é necessário, entre outros fatores, que as informações sobre as propostas sejam disponibilizadas com antecedência suficiente para que os cidadãos possam analisá-las.

   

  Resposta: C