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O processo orçamentário ou ciclo orçamentário corresponde ao período em que as atividades orçamentárias se processam e caracteriza-se poir ser um processo contínuo, dinâmico e flexível. As etapas deste processo são:
1. Elaboração/planejamento da proposta orçamentária;
2. Discussão/estudo/aprovação da LOA (Lei de Orçamento Anual);
3. Execução orçamentária e financeira;
4. Avaliação/controle
O ciclo orçamentário NÃO se confunde com o exercício financeiro, pois envolve um período muito maior para a finalização de um ciclo completo.
(Fonte: livro "Administração Financeira e orçamentária", autor: Sérgio Mendes)
Bem, então temos os seguintes erros:
"O processo orçamentário, com duração de um exercício financeiro" --> O processo orçamentário não dura apenas 1 exercício financeiro. Aqui, provavelmente o enunciado tentou nos confundir, pois a LOA tem vigência de 1 ano. Nela são previstas receitas e fixadas despesas para o exercício financeiro do qual ela trata.
"O processo orçamentário evidencia as etapas de elaboração, discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual" --> A execução deste orçamento anual aprovado e sua avaliação e controle também são etapas deste processo!
É isso aí, galera!
Muita Força e Paz!
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Errado. O processo orçamentário ou Ciclo do Orçamento compreende um período de 2 anos, em que ocorrem as fases de elaboração (iniciativa), aprovação (autorização), execução (arrecadação de receitas e realização de despesas) e controle do orçamento.
1º ANO do ciclo: Elaboração e Aprovação
2º ANO do Ciclo: Execução e Avaliação (Vigência da LOA)
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O ciclo (ou processo) orçamentário não se confunde com o exercício financeiro. O ciclo envolve um período muito maior, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando por discussão, execução e encerramento com o controle.
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O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro, pois envolve um período muito maior para a finalização de um ciclo completo.
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CESPE 2013 ANALISTA JUDICIÁRIO
"Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em 8 fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida".
Correto
É um processo contínuo, dinâmico e flexível.
PPA: elaboro e aprovo (2)
LDO: elaboro e aprovo (2)
LOA: elaboro / estudo e aprovo / executo / acompanho/controlo (EEA EA) (4)
Deus no comando, força pessoal!
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Resposta: Errado.
O ciclo orçamentário
Dentro da concepção do sistema de planejamento e orçamento, Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de operacionalização de curto prazo da programação constante dos planos setoriais e regionais. A principal matéria-prima utilizada para a elaboração da proposta do orçamento é buscada em elementos integrantes do sistema de planejamento.
O ciclo orçamentário, também conhecido como processo orçamentário, pode ser definido como um processo de caráter contínuo e simultâneo, por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro. Logo, ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.
Esse conceito terá um alcance ainda mais amplo se incluir todos os demais instrumentos previstos, além do orçamento propriamente dito, que é apenas uma etapa detalhada da execução do Plano Plurianual, complementado por planos nacionais, regionais e setoriais, e cujas diretrizes orçamentárias orientam a sua elaboração e execução. Tudo se passa de acordo com uma concepção abrangente, sistemática e continuada, a que se pode denominar planejamento.
É fácil, assim, perceber como o ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro, este bem mais restrito, de duração rigorosamente definida e representado por etapas sucessivas e não superpostas.
O ciclo orçamentário envolve um período muito maior que o exercício financeiro, uma vez que abrange todas as fases do processo orçamentário: elaboração da proposta, discussão e aprovação, execução e acompanhamento e, por fim, controle e avaliação do orçamento.
Exercício financeiro é o espaço de tempo compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, no qual se promove a execução orçamentária e demais fatos relacionados com as variações qualitativas e quantitativas que afetam os elementos patrimoniais dos órgãos/entidades do setor público.
Fonte: Livro Gestão Pública, Autor Edson Ronaldo Nascimento, Editora Saraiva.
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O CICLO ORÇAMENTÁRIO(processo)-----> NÃO COINCIDE COM O ANO CIVIL
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O ciclo (ou processo) orçamentário não se confunde com o exercício financeiro. O ciclo envolve um período muito maior, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando por discussão, execução e encerramento com o controle.
Resposta: Errada
Fonte: Prof. Sérgio Mendes – Estratégia Concursos
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O que é interessante perceber é que se a assertiva viesse sem esse isolamento por vírgulas: "O processo orçamentário com duração de um exercício financeiro evidencia as etapas de elaboração, discussão e aprovação da Lei Orçamentária Anual. " ela não estaria incorreta, haja vista que a retirada das vírgulas restringiria o termo " processo orçamentário" à característica que ele possui de ter uma duração relacionada ao período do exercício financeiro, nesse período, de fato, são evidenciadas as etapas listadas.