Questão 880750

• Banca: ESAF
• Órgão: DNIT
• Ano: 2013
• Provas: ESAF - 2013 - DNIT - Analista Administrativo - Contábil
• Disciplina: Não definido

A respeito da amortização de benfeitorias realizada pelos entes públicos federais em imóveis de propriedade de terceiros, é correto afirmar:

• A. a amortização deve ser feita de uma só vez, ao final do exercício em que for concluída a benfeitoria.
• B. a amortização inicia-se quando a benfeitoria estiver concluída e deve levar em conta o tempo restante do contrato.
• C. a amortização deve ser realizada a partir da sua conclusão e o seu montante não pode ultrapassar o valor total do contrato de aluguel, quando for o caso.
• D. findo o contrato sem que tenha sido amortizada toda a benfeitoria, o administrador público deverá registar o saldo como crédito a ser exigido do dono da propriedade ou de seu representante.
• E. os valores das parcelas devem ser levados diretamente ao patrimônio líquido do ente, em contrapartida com a conta de amortização acumulada do permanente.

Gabarito: B

Comentários

• Encontrei a resolução desta questão pelo Prof. Giovanni Pacelli no www.estrategiaconcursos.com.br
  
  a) a amortização deve ser feita de uma só vez, ao final do exercício em que for concluída a benfeitoria. ERRADO, a amortização da benfeitoria será realizada mensalmente considerando o tempo restante do contrato ou a vida útil da benfeitorias, dos dois o menor.
  
  b) a amortização inicia-se quando a benfeitoria estiver concluída e deve levar em conta o tempo restante do contrato. CERTO. Cabe recurso: O manual SIAFI – Assunto 021107 estabelece que para as Benfeitorias em Propriedades de Terceiros: o saldo desta conta deverá representar o valor das benfeitorias deduzidas as amortizações. Sua amortização deve ser feita em função da vida útil estimada da benfeitoria ou no período de arrendamento/locação contratual, dos dois o menor.
  
  c) a amortização deve ser realizada a partir da sua conclusão e o seu montante não pode ultrapassar o valor total do contrato de aluguel, quando for o caso. ERRADO. O registro da amortização de benfeitorias em imóveis de terceiros inicia-se quando a benfeitoria estiver concluída e não em função de valores pagos.
  
  d) findo o contrato sem que tenha sido amortizada toda a benfeitoria, o administrador público deverá registrar o saldo como crédito a ser exigido do dono da propriedade ou de seu representante. ERRADO.
  
  e) os valores das parcelas devem ser levados diretamente ao patrimônio líquido do ente, em contrapartida com a conta de amortização acumulada do permanente. ERRADO.