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a) errada
A operação de Repasse Orçamentário é um processo para registrar transferências entre quaisquer unidades da gestora.
Para isso, acesse: SIPAC → Módulos → Orçamentário → Movimentações → Movimentações Orçamentárias → Outros → Repasse Orçamentário.
b) correta
c) correta
d) correta
e) correta
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a) errada.
Ampliando, ainda, Sub-repasse é a liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
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◊ Descentralização de créditos: É transferência de créditos entre unidade gestoras;
◊ Descentralização interna de créditos (provisão): É a movimentação de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, respeitada fielmente a classificação funcional (art. 2º c/c o art. 3º do Decreto 825/93);
◊ Descentralização externa de créditos (destaque): É a descentralização de créditos entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, respeitada fielmente a classificação funcional (art. 2º, parágrafo único, c/c o art. 3º do Decreto 825/93);
◊ Descentralização de recursos financeiros: É a transferência de “dinheiro” entre as Unidades Gestoras que compõem o sistema de programação financeira e ocorre sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses;
◊ Cota: É a liberação de recursos do órgão central para o setorial de programação financeira;
◊ Repasse: É a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da Administração Indireta, e entre estas e ainda de um ministério para outro;
◊ Sub-repasse: É a liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
Fonte: PROF. DEUSVALDO CARVALHO - ADM. FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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sem resposta.
a) está correta, pois é transferência financeira entre setorial de programação financeira (UG/UO) para outras UG/UOs, ou seja, REPASSE.
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◊ Descentralização de créditos: É transferência de créditos entre unidade gestoras;
◊ Descentralização interna de créditos (provisão): É a movimentação de créditos entre unidades gestoras de um mesmo órgão ou entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, respeitada fielmente a classificação funcional (art. 2º c/c o art. 3º do Decreto 825/93);
◊ Descentralização externa de créditos (destaque): É a descentralização de créditos entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, respeitada fielmente a classificação funcional (art. 2º, parágrafo único, c/c o art. 3º do Decreto 825/93);
◊ Descentralização de recursos financeiros: É a transferência de “dinheiro” entre as Unidades Gestoras que compõem o sistema de programação financeira e ocorre sob a forma de liberação de cotas, repasses e sub-repasses;
◊ Cota: É a liberação de recursos do órgão central para o setorial de programação financeira;
◊ Repasse: É a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da Administração Indireta, e entre estas e ainda de um ministério para outro;
◊ Sub-repasse: É a liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
Fonte: PROF. DEUSVALDO CARVALHO - ADM. FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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A) Errada
- Repasse: É a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da Administração Indireta, e entre estas e ainda de um ministério para outro;
- Sub-repasse: É a liberação de recursos dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
QUESTÃO_ A respeito da movimentação orçamentária e financeira entre as unidades administrativas dos órgãos e entre entidades do governo federal, é correto afirmar, exceto:
a) repasse é a transferência de recursos da setorial de programação financeira para as unidades gestoras. (A resposta fala da Sub-repasse e não da repasse).