Questão 885706

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2012
• Provas: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social

No ato do casamento ou início da união estável, os cônjuges ou companheiros ficam submetidos a um regime de sociedade de bens que determinará, na hipótese de separação judicial, extinção do casamento ou dissolução da união estável, os seus critérios de partilha, entre eles e os sucessores. Esse regime conta com as modalidades: da separação legal e convencional, da comunhão parcial ou limitada e o da comunhão universal. Conforme estabelece o código civil (2002), artigo 1 658, no regime de comunhão parcial,

• A. todos os bens se comunicam, os atuais e os futuros.
• B. os bens adquiridos antes do casamento, por um dos cônjuges, são comunicáveis.
• C. comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento.
• D. a figura dos ancestrais é contemplada com generosidade.
• E. privilegia-se a figura dos filhos.

Gabarito: C