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O Project Finance (ou estruturação financeira), ao segmentar e compartimentar
o risco de um empreendimento com muita clareza e precisão, dá oportunidade para
que cada investidor escolha a parcela de risco que lhe é mais conveniente,
recebendo o retorno proporcional a ele. Dessa forma, o investidor não é
obrigado a aceitar o risco de todo o empreendimento e pode participar somente
de parte dele.
Num empreendimento, existem vários tipos de risco (políticos, de
engenharia, operacionais, etc). E para cada tipo de risco, há sempre alguém
disposto a assumi-lo, desde que o conheça, possa avaliá-lo com precisão e seja
remunerado adequadamente.
No Project Finance o que importa é a capacidade de geração de resultado
do empreendimento, exigindo-se até mesmo a criação de uma nova empresa, as chamadas
Sociedades de Propósitos Específicos (SPE's), com o intuito de separar os
resultados obtidos pelo empreendimento, dos resultados obtidos anteriormente,
para que não haja contaminação do passado.
Para que o fluxo de receita garanta o pagamento dos juros e das
amortizações do financiamento, é criada em um banco chamado Trustee uma conta,
a escrow account, por onde passam primeiramente as receitas do projeto, sendo
acumulado o montante de recursos suficientes para pagamento de algumas
prestações futuras do financiamento, para que depois, os recursos sejam
disponibilizados para a empresa.
Vantagens: o projeto se autofinancia, menor comprometimento de recursos
próprios dos acionistas, transparência, liquidez das garantias prestadas ao
credor.
Muito utilizado pelos projetos do BNDES, em especial os de grande porte
como usinas, estradas, etc.
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Projeto financeiro ou financiamento relacionado a projeto: é uma
forma de engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de
caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse
mesmo projeto.
Considera-se colaboração financeira estruturada sob a forma de project finance a operação de crédito realizada que possua, cumulativamente, as seguintes características:
- a. O cliente deve ser uma Sociedade por Ações com o propósito
específico de implementar o projeto financiado, constituída para
segregar os fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto;
- b. Os fluxos de caixa esperados do projeto devem ser suficientes para saldar os financiamentos;
- c. As receitas futuras do projeto devem ser vinculadas, ou cedidas, em favor dos financiadores;
- d. O Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) projetado para
cada ano da fase operacional do projeto deve ser de, no mínimo, 1,3; o
ICSD poderá ser de, no mínimo, 1,2, desde que o projeto apresente Taxa
Interna de Retorno (TIR) mínima de 8% a.a. em termos reais.
- e. O capital próprio dos acionistas deve ser de no mínimo 20% do
investimento total do projeto, excluindo-se, para efeito desse cálculo,
eventuais participações societárias da BNDESPAR. A critério do BNDES, a
geração de caixa do projeto poderá ser considerada como parte do capital
próprio dos acionistas; e
- f. Os contratos da operação devem vedar a concessão de mútuos do
cliente aos acionistas e ainda estabelecer condições e restrições aos
demais pagamentos efetuados pelo cliente a seus acionistas, a qualquer
título.
Fonte: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/Project_Finance/
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Pegadinha:
Na teoria, e no mundo de uma forma geral, o Project Finance é estruturado adotando como garantias o modelo non recourse, ou seja, a garantia dada caracteriza-se unicamente nos recursos gerados pelo empreendimento.
Entretanto, no Brasil, devido ao conservadorismo das instituicoes financeiras, pede-se mais, ou seja, é possivel tambem estruturar um projeto usando garantias do tipo limited recourse ( mix de recursos gerados pelo projeto e outras garantias pessoais e convencionais cedidas pelos acionistas da patrocinadora) - modalidade mais usada - e a full recourse, que independente do empreendimento gerar fluxos de caixas suficientes ha exigencias a mais que cobrem totalmente as obrigacoes do tomador de recursos.
Exemplo: O BNDES exige o índice de 130% de garantias reais, que poderá ser dispensada caso a beneficiária comprometa-se a:
Não oferecer, em garantia a terceiros, os ativos e recebíveis do projeto sem autorização dos principais financiadores.
Oferecer em garantia aos principais financiadores, caso estes solicitem, quaisquer ativos e recebíveis supervenientes do projeto.
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Pela própria definição de Project Finance encontrada no site do BNDES:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_p...
Projeto financeiro ou financiamento relacionado a projeto: é uma forma de engenharia financeira suportada contratualmente pelo fluxo de caixa de um projeto, servindo como garantia os ativos e recebíveis desse mesmo projeto.
Considera-se colaboração financeira estruturada sob a forma de project finance a operação de crédito realizada que possua, cumulativamente, as seguintes características:
O cliente deve ser uma Sociedade por Ações com o propósito específico de implementar o projeto financiado, constituída para segregar os fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto; Os fluxos de caixa esperados do projeto devem ser suficientes para saldar os financiamentos; As receitas futuras do projeto devem ser vinculadas, ou cedidas, em favor dos financiadores; Os contratos da operação devem vedar a concessão de mútuos do cliente aos acionistas e ainda estabelecer condições e restrições aos demais pagamentos efetuados pelo cliente a seus acionistas, a qualquer título. A classificação de risco leva em conta os seguintes fatores, além dos normalmente considerados:
A classificação de risco dos controladores da beneficiária, conforme a dependência do projeto e do financiamento em relação aos mesmos; O risco de implantação do projeto e os respectivos mitigadores; O grau de alavancagem da beneficiária; A suficiência, previsibilidade e estabilidade dos fluxos de caixa do projeto; O risco operacional do projeto e respectivos mitigadores; O valor, liquidez e segurança das garantias oferecidas pela beneficiária. Aos itens:
a) Item correto, é necessária a classificação de risco do empreendimento. Sentença certa.
b) Análise cuidadosa dos ativos reais oferecidos em garantia aos financiadores do projeto pelo seu executor garantidor. Sentença errada, É o Gabarito.
c) Pode ter mais de uma parte financiadora. Em linha com texto acima, sentença certa.
d) Necessidade de criação de uma SPE. Em linha com texto acima, sentença certa.
e) As receitas futuras do projeto devem ser vinculadas, ou cedidas, em favor dos financiadores. Em linha com texto acima, sentença certa.