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ID
895048
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CNJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Julgue os itens seguintes, relativos ao Programa Nacional de Gestão
Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).

De acordo com o PRONAME, os agravos devem ser digitalizados imediatamente após o traslado das peças originais não existentes no processo principal.

Alternativas
Comentários
  • Os agravos de instrumentos, recursos em sentido estrito em matéria criminal processados por instrumento e incidentes processuais autuados em apartado poderão ser eliminados, independentemente do processo principal, imediatamente após o traslado das peças originais não existentes neste, e sem necessidade de publicação de edital de eliminação.

    Fonte: