SóProvas

ID
90163
Banca
FCC
Órgão
TRE-AL
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Assuntos

O Tribunal deliberará com a presença mínima de

Alternativas
Comentários
  • Alternativa - EArt. 50º., parágrafo 3º., do Regimento Interno do TRE de Alagoas.

  • De acordo com o Regimento Interno do TRE-PB: a Resposta seria a letra B): no mínimo, 4

  • RI TRE-RJ: 

    Art. 14. O Tribunal delibera por maioria de votos, em sessão pública, com a presença mínima de
    quatro dos seus membros, além do Presidente.

    Logo, seria a letra E: cinco juízes, incluindo o presidente. 

  • GABARITO: E

     

    Analisar as alternativas conforme:

     

    | Regimento Interno do T.R.E - AL - Resolução número 12.908

    | Título I - Do Tribunal

    | Capítulo II - Das Sessões

    | Artigo 51

     

    "As sessões serão públicas e durarão o tempo necessário para tratar dos assuntos e processos que nelas devam ser julgados."

     

    | §3º.

     

    "O Tribunal deliberará com a presença mínima de 5 (cinco) Desembargadores Eleitorais, computando-se nesse número o Presidente da sessão." 

     

     

    Análise:

     

    a) três Juízes, incluindo o Vice-Presidente, excluídos nesse número os suplentes. - ERRADA - 

     

    b) quatro Juízes, não sendo computado nesse número o Presidente da sessão, incluídos os suplentes. - ERRADA - 

     

    c) três Juízes, computando-se nesse número o Corregedor-Geral Eleitoral. - ERRADA - 

     

    d) cinco Juízes, computando-se na contagem os suplentes e excluído o Presidente da Sessão. - ERRADA - 

     

    e) cinco Juízes, computando-se nesse número o Presidente da sessão. - CORRETA -