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CRIME FALHO-É também chamado de tentativa perfeita, pois ocorre quando o agente percorre todo o "iter criminis", porém não consegue consumar o delito. Ou seja, o agente emprega todos os meios executórios postos à sua disposição porém, ainda assim, não obtêm o resultado almejado. Neste caso, tendo em vista que o agente percorreu todo "iter criminis", a diminuição de pena deverá ser mínima.
Fundamentação:
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TRANSEUNTES-São os que não deixam vestígios (injúria verbal, por exemplo). Crime não transeuntes: são os que deixam vestígios (homicídio, furto).
GOMES, Luiz Flávio. Direito penal: parte geral: volume 2. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p. 531.
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A alternativa B é a correta (V - V - F - V- F) porque:
Assertiva III - Falsa. Crime falho, como já dito, corresponde a tipo de tentativa, mais especificamente tentativa perfeita. A tentativa está estampada no artigo 14, II, do Código Penal. Quase-crime, por sua vez, é sinônimo de crime impossível, expresso no artigo 17 do aludido Código. Assim, não são expressões sinônimas.
Assertiva V - Falsa. Transeunte é qualidade daquilo que passa, que não permanece. Assim, crime transeunte é aquele que não deixa vestígios, enquanto o não transeunte, de outro lado, é aquele que deixa vestígios.
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DELITOS VAGOS ou CRIMES VAGOS como ja dito bem pelos nobres colegas acima é aquele em que figura como SUJEITO PASSIVO uma entidade DESTITUIDA DE PERSONALIDADE JURIDICA, como FAMILIA ou SOCIEDADE
Ex: trafico de drogas (Lei 11.343/06, art. 33, caput) o sujeito passivo é a SOCIEDADE.
CRIME FALHO ou TENTATIVA PERFEITO ou ACABADA, o agente esgota os meios executorios que tinha a sua disposição e mesmo assim o crime nao se consuma por circunstâncias alheias a sua vontade
QUASE CRIME ou CRIME IMPOSSIVEL já foi bem dito acima.
CRIME MULTIDUDINARIO crime cometido pela multidao em tumulto. A lei não diz o que se entende por "multidão", razão pela qual deve ser examinada no caso concreto. Ex.: agressoes praticadas em um estádio por torcedores de um time de futebol.
Detalhe, para o Direito Canônico da Idade Media, exigiam-se ao menos 40 pessoas.
CRIME TRANSEUNTES ou DE FATO TRANSITORIO, são aqueles que nao deixam vestigios materias, como caso de crimes praticados verbalmentes (INJURIAS, CALUNIAS e DIFAMAÇÃO)
CRIMES NAO TRANSEUNTES ou FATO PERMANENTE, são aqueles que deixam vestigios materiais, como no caso do homicídio
Fonte: Direito Penal esquematizado, Cleber Masson, parte geral, vol 1, 6ª edição, ed. Metodo.
Até mais ver.
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RESPOSTA LETRA B:
(v) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal.
Conhecidos também como crime material são aqueles em que o tipo material aloja em seu interior uma conduta e um resultado naturalístico, sendo a ocorrência deste último necessária para a consumação.
(V) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade.
Crime vago é aquele em que figura como sujeito passivo uma entidade destituída de personalidade jurídica. Ex: tráfico de drogas ... crime q lesa a sociedade em geral.
(E) O “crime falho” é também denominado “quase-crime”.
Crime Falho é a denominação doutrinária atribuída à tentativa perfeita ou acabada. Quase crime trata-se do crime impossíve.
(V) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas.
Crime multitudinário é aquele praticado pela multidão. A lei não diz o que se entende por multidão.
(F) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios.
O Crime transeunte ou de fato transitório são aqueles que não deixam vestígios materiais. Já os crimes não transeuntes ou de fato permanente são aqueles que deixam vestígios materiais.
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RESPOSTA
CORRETA: C. No presente caso o resultado morte se da exclusivamente pelo
desabamento de um teto, portanto trata-se de uma causa absolutamente
independente. As causas absolutamente
Independentes sempre rompem o nexo causal.
Tanto as causas relativamente independentes quanto absolutamente independentes são
classificadas de acordo com o tempo, tendo como marco a conduta do agente.
Caso a causa opera-se antes da conduta
do agente, será classificada como pré-existente; caso opere-se no momento da
conduta será concomitante; caso ocorra depois da conduta será superveniente.
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É o ato em que o sujeito ESGOTA segundo seu entendimento, TODOS OS MEIOS A SEU ALCANCE, de consumar a infração penal, que somente deixa de ocorrer por circunstancias alheias à sua vontade, é denominado de TENTATIVA PERFEITA ou CRIME FALHO ou TETNATIVA ACABADA.não confundir crime falho com quase crime - este é crime impossível.
CRIME IMPOSSÍVEL OU QUASE CRIME: na conceituação de Fernando Capez, "é aquele que, pela ineficácia total do meio empregado ou pela impropriedade absoluta do objeto material é impossível de se consumar ". (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. Volume 1: parte geral - 11 Edição revisada e atualizada - São Paulo: Saraiva, 2007, p. 256).
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Apenas corrigindo o que disse a colega Cecília em seu primeiro comentário: "neste caso, tendo em vista que o agente percorreu todo o 'iter criminis', a diminuição de pena deverá ser mínima".
Na verdade, não é o momento em que tentativa cessou que fará com que a diminuição seja maior ou menor. Em outras palavras, ainda que se trata de tentativa perfeita (ou quase-crime), poderá o agente receber a diminuicao máxima.
Isto porque, o que faz reduzir a pena na tentativa é a lesão ao bem jurídico, que independe do momento em que a tentativa cessou. Depende, portanto, dos conceitos de tentativa branca e vermelha, e não tentativa perfeita é imperfeita.
Para facilitar, imagine a situação de um homicida, que tem 20 balas em sua pistola. Ele executa apenas um tiro, pois a polícia estava chegando, que atinge o coração da vítima, faz com que a mesma esteja em coma por 1 mês, mas sobrevida. Estaremos diante de uma tentativa imperfeita, porém cruenta.
De outra sorte, se o agente tivesse disparado os 20 tiros, mas nenhum tivesse acertado a vítima, estaríamos diante de uma tentativa perfeita (esgotou todo o iter criminis) e branca.
Com todo o respeito, na lógica da colega, o agente do segundo exemplo teria sua pena reduzida no mínimo, ainda que nenhum tiro tenha atingido a vítima; já o agente do primeiro exemplo teria sua pena reduzida no máximo, ainda que a vítima tenha recebido um tiro no coração e ficado em coma por um mês.
Neste contexto, fica claro que o conceito de tentativa vermelha ou branca é que precisam ser levadas em consideração no momento da redução da pena por parte do magistrado no caso da tentativa.
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Não transeunte não tem trânsito
Abraços
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Alternativa correta: letra B
(V) Os crimes de resultado são os materiais, aqueles em que se descreve o resultado naturalístico (modificação do mundo exterior) e e exige sua ocorrência para haver consumação. a Conduta e o resultado são cronologicamente separados. é o que ocorre, por exemplo, com o homicídio
(V) O crime vago é aquele em que o sujeito passivo é indeterminado, representado por uma coletividade
(F) Crime falho é sinônimo de tentativa perfeita ou acabada. É uma forma de tentativa na qual o agente esgota todo o caminho executório para o crime, de acordo com seu planejamento, mas não ocorre a consumação. O sujeito realiza uma conduta que objetivamente poderia causar um resultado lesivo, ou seja, uma ação com efetiva potencialidade lesiva.
Já o QUASE CRIME é sinônimo de crime impossível (CP, art. 17). Ocorre quando o agente não atinge a consumação desejada por absoluta impropriedade do objeto material (ex.: efetuar disparos de arma de fogo para matar quem já morreu) ou por absoluta ineficácia do meio executório (ex.: tentar produzir a morte de uma pessoa efetuando tiros de pistola d’água). Também indica atos subsumidos ao instituto da participação impunível (CP, art. 31).
(V) Conforme ensinamento do professor Aníbal Bruno, o crime multitudinário é aquele praticado por multidões inflamadas pelo ódio, pela cólera, pelo desespero. Em tais casos forma-se por assim dizer uma alma nova, que não é a simples soma das almas que a constituem, mas, sobretudo, do que nelas existe de subterrâneo e primário, e esse novo espírito é que entra a influir as manifestações de tão inaudita violência e crueldade, que espantarão mais tarde aqueles mesmo que dele fazia parte".
(F) Crime Transeunte ou Delito Transeunte é aquela modalidade de crime que não deixa vestígios. A contrario sensu, o não transeunte é o inverso (o que deixa vestígios).
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Na prova, resolva a primeira e a última alternativa. Tempo é tudo...