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Questão correta.
CF: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
PPA: instrumento estratégico de médio ou longo prazo (4 anos);
LDO: Orientar.
LOA: Executar.
Bons estudos!
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Importante salientar que o CESP considera o PPA como médio prazo, contudo outras bancas e alguns doutrinadores o consideram como plano de longo prazo.
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O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo (quatro anos) do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) surgiu almejando ser o elo entre o planejamento estratégico (PPA) e o planejamento operacional (LOA). Tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento que estabelece a alocação de recursos públicos para o ano seguinte. É o próprio orçamento.
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Há divergências quanto ao prazo ser considerado médio. Mas ótimo saber que a CESPE considera assim!
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Apostila Vestcon
Importante: Conforme o MTO/2012, o PPA é um instrumento de médio prazo. Essa é a regra geral. Porém, se comparado aos outros instrumentos (LDO e LOA que possuem vigência de curto prazo), o PPA será, apenas nessa situação, considerado de longo prazo.
Veja a questão do Cespe:
(CESPE/ME/CONTADOR/2008) O plano plurianual (PPA) é o instrumento que estabelece a ligação entre as prioridades de longo prazo e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O gabarito da questão está como correta.
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Conforme o MTO/2012 o PPA e um instrumento de medio prazo. porém estabelecerá a ligação entre as prioridades de longo prazo e a LOA. PPA medio Prazo segundo a Doutrina Majoritária MTO/2012).
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Isso,isso,isso...!
Importante: Conforme o MTO/2012, o PPA é um instrumento de médio prazo. Essa é a regra geral. Porém, se comparado aos outros instrumentos (LDO e LOA, que possuem vigência de curto prazo), o PPA será, apenas nessa situação, considerado de longo prazo. Nas provas de concursos (principalmente CESPE), deve-se observar o contexto da questão.
Ah, bom; assim, sim.
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OK... Mas a questão não está perguntando se o PPA é de curto, médio ou longo prazo... Ela está afirmando que o a ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO compreende a elaboração do PPA. Entendendo o Elaboração do Orçamento como uma etapa do CICLO ORÇAMENTARIO, a elaboração do PPA faz parte dessa etapa?
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O orçamento anual materializa-se numa lei, a LOA – Lei Orçamentária Anual
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O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo (quatro anos) do
Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os
objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
A LDO surgiu almejando ser o elo entre o planejamento estratégico (PPA) e o
planejamento operacional (LOA).
A LOA é um instrumento que expressa a alocação de recursos públicos, sendo
operacionalizada por meio de diversas ações. É o orçamento propriamente
dito.
Resposta: Certa
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Errei por achar que o PPA era de longo prazo.
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Só atentando para o fato de que a questão se refere à noção orçamento em sentido amplo, o qual compreende as 3 leis ordinárias.
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Gab: Certo
Tradicionalmente, o ciclo orçamentário possui 4 fases.
Entretanto, existe também o ciclo orçamentário ampliado (de Sanches) que possui 8 fases. Ele compreende o ciclo em conjunto com o PPA, a LDO e a LOA.
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Errei pelo escrita médio prazo, quase quebro o PC. Entendia por longo prazo.
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Letícia , a maioria das questoes , se não todas do CESPE , eles sempre consideram PPA como médio prazo.
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O PPA é o instrumento de planejamento de médio prazo (quatro anos) do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
A LDO surgiu almejando ser o elo entre o planejamento estratégico (PPA) e o planejamento operacional (LOA).
A LOA é um instrumento que expressa a alocação de recursos públicos, sendo operacionalizada por meio de diversas ações. É o orçamento propriamente dito.
Resposta: Certa
Estratégia
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GABARITO: CERTO
O PPA é o instrumento de planejamento de médio/longo prazo do Governo Federal. Ele abrange não só o montante relativo aos dispêndios de capital, mas também objetivos, iniciativas e metas físicas que devem ser alcançadas até o final do período. O Plano detalha ainda as despesas que possuem duração continuada, condicionando, portanto, a programação orçamentária anual ao planejamento de longo prazo.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
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oi PPA ou LDO ou LOA??? não seria e?