Um ramo da teoria tributária, conhecido como tributação ótima, tem a preocupação de determinar a política tributária com base na minimização da perda de bem-estar da sociedade quando o governo deseja alcançar determinado nível de receita. Em outras palavras, qual é a estrutura tributária que minimiza o peso morto associado com o aumento de quantidade de receita do governo (STIGLITZ, 1988). O estudo de Ramsey (1927) foi o pioneiro nesta área. Seus resultados indicam que em vez de uma tributação uniforme dos produtos, um sistema tributário ótimo deve provocar uma mudança percentualmente uniforme na quantidade demandada de cada produto (GENTRY, 2008). Sendo assim, uma tributação indireta uniforme, que não mude os preços relativos dos produtos, geralmente não é ótima (SLEMROD, 1990).
A
regra de Ramsey também é conhecida como
lei da elasticidade inversa, a qual postula que
quanto menor for a elasticidade de um produto maior será a alíquota ótima incidente sobre esse produto. Um problema que surge com a regra de Ramsey é que produtos necessários serão mais tributados e isto faz com que o sistema tributário torne-se regressivo (DEATON, 1981).
Nos modelos mais simples de tributação ótima, a minimização da perda de eficiência é o único objetivo. Os modelos mais sofisticados levam em consideração, além da perda de eficiência, os efeitos distributivos (SLEMROD, 1990). Deve-se a Mirrlees (1971) a introdução da preocupação com a progressividade da tributação dentro da linha de pesquisa em questão.
Embora alguns modelos incorporem a preocupação distributiva, esta linha de pensamento é muito influenciada pela eficiência do ponto de vista de Pareto.
Partindo desse ponto, a