Questão 919810

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2010
• Provas: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Assinale a alternativa correta em relação a LDB/1996.

• A. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
• B. A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular facultativo na Educação Básica para o aluno.
• C. O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
• D. A Música deverá ser conteúdo facultativo do componente curricular dos níveis fundamental e médio.
• E. Nos estabelecimentos públicos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro- brasileira e indígena.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 26

  §  4 º  O  ensino  da História  do  Brasil levará  em  conta as  contribuições  das diferentes  culturas  e  etnia s para  a  formação do  povo  brasileiro ,  especialmente  das matrizes indígena , africana  e europeia .

  
  

• Art 26 

  § 2^o  O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
  

  § 3^o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

  § 6^o  A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2^o deste artigo
  

• A)  - Art 26 - § 2o  O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular OBRIGATÓRIO nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
  
  B) - Art 26 - § 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular OBRIGATÓRIO da educação básica, sendo sua PRÁTICA FACULTATIVA AO ALUNO.
  
  C) CORRETA § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
  
  D) - Art 26 - § 6o  A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2o deste artigo

  E)  especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

  
  

• qual o erro do item "e"? 

  acho que tem duas corretas, não!?

• Anderson, a letra "E" restringe aos estabelecimentos públicos.

• Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio,

  públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura

  afro-brasileira e indígena. (A questão reporta apenas aos estabelecimentos públicos)

• ATUALIZANDO CONFORME A LEI a  letra "D"

  ) § 2o  O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.  

  § 6o  As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.  (Redação dada pela Lei nº 13.278, de 2016)

• essas respostas nao estão de acordo com a nova atualização da lei 9394/96, art. 26

• ATUALIZANDO A QUESTÃO.

  § 2o  O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.            (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017)

  § 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  II – maior de trinta anos de idade;         (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  V – (VETADO)          (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  VI – que tenha prole.        (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  § 4º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.

  § 6o  As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.             (Redação dada pela Lei nº 13.278, de 2016)

  Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.        (Redação dada pela Lei nº 11.645, de 2008).

• cf art 26, 4º