Questão 921181

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEAD-SE (FPH)
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - SEAD-SE (FPH) - Auxiliar de Necrópsia
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Meio Ambiente e Saúde Pública

Julgue os itens de 81 a 90, a respeito dos objetivos e ações do saneamento básico, que é um dos procedimentos importantes na geração de uma situação de higiene e saúde para a população.

A retirada de lixo das margens dos mananciais de água que abastecem uma região não é considerada uma ação de saneamento básico.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 54-B. É beneficiária do Reisb a pessoa jurídica que realize investimentos voltados para a sustentabilidade e para a eficiência dos sistemas de saneamento básico e em acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico.   

  § 1  Para efeitos do disposto no caput, ficam definidos como investimentos em sustentabilidade e em eficiência dos sistemas de saneamento básico aqueles que atendam:   

  I - ao alcance das metas de universalização do abastecimento de água para consumo humano e da coleta e tratamento de esgoto;     

  II - à preservação de áreas de mananciais e de unidades de conservação necessárias à proteção das condições naturais e de produção de água;   

  III - à redução de perdas de água e à ampliação da eficiência dos sistemas de abastecimento de água para consumo humano e dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto;   

  IV - à inovação tecnológica.