Questão 921226

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEAD-SE (FPH)
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - SEAD-SE (FPH) - Auxiliar de Necrópsia
• Disciplina: Saúde Pública
• Assuntos: Organização e Funcionamento do SUS; Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A diarreia, cuja principal complicação é a desidratação, é uma importante causa de morbimortalidade no país e pode ser causada pela ingestão de toxinas bacterianas, alimentos contaminados com bactérias ou parasitas intestinais, entre outras. Para evitar que a população seja exposta ao risco de adquirir e consumir alimentos contaminados, o governo federal criou a vigilância sanitária, que tem como objetivo elaborar, controlar e fiscalizar o cumprimento de normas e padrões de interesse sanitário. Acerca da vigilância sanitária, julgue os itens de 91 a 100.

A Secretaria de Vigilância Epidemiológica está subordinada à ANVISA.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• É executada pela própria agência, sob orientação técnica normativa do Ministério da Saúde, LEI 9782, 26/01/1999, bons estudos!!!!!

• A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

  ..

• É competência da própria agência. NÃO EXISTE UMA SECRETARIA ESPECÍFICA.

  L. 9.782/99

  Art. 7  Compete à Agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º desta Lei, devendo: (*EXTREMAMENTE IMPORTANTE).

  XX - manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade às ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar