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ID
923464
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2002
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito

Pedro dirigia um veículo automotor que lhe fora emprestado por João e foi parado em uma blitz, quando um dos agentes de trânsito lhe pediu que exibisse sua CNH e os documentos de registro e licenciamento do automóvel que dirigia.

A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime “Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação” e como infração “Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório”, julgue o item seguinte.

Se Pedro dirigisse um veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total fosse de 5t e o agente de trânsito identificasse que Pedro tinha apenas habilitação na categoria C, então ele deveria lavrar auto de infração descrevendo o ocorrido, pois Pedro não estaria habilitado para conduzir o referido veículo.

Alternativas
Comentários
  • gab: E

    Para conduzir veículos de carga acima de 3.500 Kg de PBT é exigida a habilitação na categoria “C”, conforme o artigo 143, III. Veja abaixo:


    “Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

    III.  Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.”


    Cabe observar, que conforme a resolução 210/06 do CONTRAN, o PBT de um veículo não articulado não pode ultrapassar 29 toneladas. Sendo assim está consignado os limites mínimo ( 3500 Kg) e máximo (29000 Kg) da categoria “C”.


    Fonte : LM


  • Meu resumo atualizado com as informações da juliana. 

     

    1. Categoria A: Diz respeito aos veículos motorizados com duas ou três rodas.

    Ex: motos, motonetas e triciclos. Para obter esse documento, é necessários fazer o processo completo para a obtenção da 1ª habilitação e não precisa ter experiência e outras categorias.

    2. Categoria B: Condutor de veículos cujo peso NÃO ULTRAPASSE 3,5 toneladas e/ou cuja lotação NÃO EXCEDA 08 LUGARES fora o motorista.

    Ex: automóveis e caminhonetes. As categorias A e B podem ser tiradas juntas no mesmo processo. Como na categoria A, não há obrigação de experiência prévia.

    3. Categoria C: para condutores de veículos de carga com peso total SUPERIOR a 3,5 toneladas.

    Exemplo: caminhões e tratores. Para adquirir uma carteira de categoria C é necessário, ao menos, um ano de experiência com a carteira B, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima nem reincidido em infrações médias durante o último ano.

    ➱ ➱ ➱ ➱ ➱ ➱Cabe observar, que conforme a resolução 210/06 do CONTRAN, o PBT de um VEÍCULO NÃO ARTICULADO NÃO PODE ULTRAPASSAR 29 TONELADAS. Sendo assim está consignado os limites mínimo (3500 Kg) e máximo (29000 Kg) da categoria “C”.

    4. Categoria D: Condutores de veículos destinados a transporte de MAIS DE OITO PASSAGEIROS sem contar o motorista. Abrange todos os veículos das categorias B e C.

    Exemplos: ônibus e micro-ônibus. Para retirar a carteira na categoria D o motorista precisa ter ao menos dois anos de experiência com a carteira da categoria B e ao menos um ano de experiência na categoria C.

    5. Categoria E: Para condutores de COMBINAÇÃO DE VEÍCULOS em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, com unidade acoplada cujo peso NÃO ULTRAPASSE 6 TONELADAS.

    Exemplo: veículos com reboque.condutor deve ter 21 anos completos e estar habilitado nas categorias C ou D por no mínimo um ano.

    6. Categoria ACC: Condução de ciclomotores. Os requisitos são os mesmos das categorias A e B.

    7. Categoria Motor-casa

    - ATÉ 6 TONELADAS compete à categoria B

    - Acima de 6 toneladas à categoria C.

    - Se o motor-casa tiver MAIS DE 8 PASSAGEIROS excluindo o motorista, categoria D.

     

     

    Complementando:
    B para D = 2 anos
    D para E = nenhum ano

    Resto = 1 ano (B > C... C > D.... C > E )

     

     

     

  • Guerrilheiro...

    Art.: 143

    V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.        (Redação dada pela Lei nº 12.452, de 2011)

  • Art. 143. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:       I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

    II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

    III - Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

    IV - Categoria D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

    V - Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

    Resumindo:

    Categoria C: acima de 3,5 toneladas até 6 toneladas

    a partir de 6 toneladas é categoria E

  • Gab E


    A - 2 ou 3 rodas

    B - Até 3.500kg / Até 8 lugares / Quadricilo

    C - + 3.500kg

    D - + 8 Lugares

    E - + 6000kg / + 8 Lugares

  • Que saudade de questões assim nos dias de hoje. rsrs 

  • ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

    A - 2 ou 3 rodas

    B - Até 3.500kg / Até 8 lugares / Quadricilo

    C - + 3.500kg

    D - + 8 Lugares

    E - + 6000kg / + 8 Lugares

  • Gabarito: ERRADO

    Segundo o art. 143 do CTB, a habilitação na categoria C corresponde a: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

    Logo, o veículo dirigido por Pedro se enquadra perfeitamente naquele correspondente à categoria C. Se Pedro possui justamente habilitação nessa categoria, não há irregularidade. Item errado.

    Fonte: TECCONCURSOS

  • GABARITO: ERRADO.

  • CNH Cat. B - unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada de até 3500kg;

    CNH Cat. C - unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada de até 5999kg;

    CNH Cat. D - unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada de até 5999kg.

    6000Kg ou mais: Cat. E