Questão 931624

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Gestão Logística
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Obrigação Tributária; Substituição Tributária

Acerca da substituição tributária, julgue os seguintes itens.

O substituto tributário é um responsável tributário, ao qual a legislação tributária atribui a responsabilidade do pagamento do imposto devido em determinada operação sobre os fatos anteriores ou subsequentes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Fatos anteriores: substituição para trás/regressiva/por diferimento.

  Fatos subsequentes: substituição para frente/progressiva

  Ou seja,

  Ocorre o Fato Gerador (fato anterior) para após haver o pagamento: substitução tributária para trás.

  Primeiro há pagamento (com base no FG presumido) para após  o Fato Gerador efetivar (fato subsequente): substituição tributária para frente.

  GAB. Correto.

   

• Responsabilidade por -Substituição tributário regressiva/progressiva

  FG <-------------------> $ (FG está atrás)- frigorífico

  $ <-------------------> FG (FG está na frente)- bebidas