SóProvas


ID
933556
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SERPRO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Em relação a PolíticaNacional para Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência, julgue os itens que se seguem.

Os procedimentos especiais para contratação de pessoa com deficiência, como a jornada variável, o horário flexível, entre outros, só se aplicam àqueles que possuem deficiência permanente.

Alternativas
Comentários
  • Artigo 35 e § 2º do decreto 3.298/99: § 2o Consideram-se procedimentos especiais os meios utilizados para a contratação de pessoa que, devido ao seu grau de deficiência, transitória ou permanente, exija condições especiais, tais como jornada variável, horário flexível, proporcionalidade de salário, ambiente de trabalho adequado às suas especificidades, entre outros.

  • Artigo 35 e § 2º do decreto 3.298/99: § 2o Consideram-se procedimentos especiais os meios utilizados para a contratação de pessoa que, devido ao seu grau de deficiência, transitória ou permanente, exija condições especiais, tais como jornada variável, horário flexível, proporcionalidade de salário, ambiente de trabalho adequado às suas especificidades, entre outros.

    Transitório: que só dura certo tempo; que é breve; passageiro, transitivo.

    Portanto gabarito: Errado; os procedimentos contratuais se estendem aos que por algum motivo estejam passando por alguma deficiência momentânea.