Questão 936553

• Banca: FCC
• Órgão: ANS
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - ANS - Especialista em Regulação - Odontologia
• Disciplina: Odontologia
• Assuntos: Odontologia do Trabalho

Para responder às questões de números 78 a 80 considere os dados abaixo e a legislação/mecanismos pertinentes à regulação em saúde suplementar.

A empresa de Estruturas Metálicas São Bento contratou, de uma operadora de planos odontológicos, um plano para 52 beneficiários, população composta por empregados e seus familiares. Algumas das cláusulas de cobertura do contrato estão abaixo sintetizadas:

1^a - A cobertura de procedimentos, como hemorragia bucal, colagem de fragmentos dentários, drenagem de abcessos e curativos, em caso de dor, passa a valer após 24 (vinte e quatro) horas do início da vigência do contrato.

2^a- Transcorridos 15 (quinze) dias de carência, haverá cobertura para imobilização dentária e recimentação de prótese.

3^a - Há cobertura para consultas e exames clínicos; exames auxiliares; procedimentos preventivos; dentística e periodontia.

4^a - Estão excluídos da cobertura procedimentos de prótese; tratamento ortodôntico; endodontia e cirurgias orais menores.

A análise do contrato acima, quanto ao atendimento de urgência, permite afirmar:

• A. As cláusulas podem ser consideradas regulares, devendo apenas sofrer um ajuste no prazo de carência previsto na cláusula 2^a.
• B. O prazo previsto na cláusula 2^a pode ser mantido, porque os principais procedimentos de urgência já estão contemplados na cláusula 1^a .
• C. Deve-se manter as cláusulas existentes, com os prazos e coberturas já especificadas, seguindo tendência de planos do mercado.
• D. As cláusulas estão regulares, desde que seja feito um ajuste no prazo de carência da cláusula 2^a e incluído outros procedimentos de urgência.
• E. Deve-se manter as cláusulas existentes, com seus prazos já especificados, e acrescentar uma nova cláusula prevendo o tratamento de alveolites.

Gabarito: D