O pavilhão auricular apresenta características individuais que persistem pela vida inteira e, por isso, na ausência de outros elementos mais significativos, pode constituir um conjunto valioso na identificação humana. A técnica para a identificação deve basear-se na ampliação de fotografias, em uma mesma escala, do pavilhão auricular anteriormente registrado do indivíduo e o do agora estudado, ou pela montagem de transparências raiadas em milímetros e em uma mesma escala, onde serão anotadas e analisadas as partes principais das coincidências. A identidade tem de ser perfeita em todos os seus detalhes.
Queiloscopia em situações muito especiais, podem-se utilizar os sulcos da estrutura anatômica dos lábios, através de suas impressões quando os lábios estão com pintura ou batom comum (impressões visíveis) ou por meio de impressões deixadas pelos lábios cobertos apenas pela saliva (impressões latentes)Para as devidas anotações, a impressão labial é dividida em quadrantes formados por uma linha horizontal que passa na comissura labial e outra perpendicular que divide o lábio ao meio em esquerdo e direito. Assim, a impressão ficará constituída por quatro quadrantes (dois superiores e dois inferiores), e as anotações serão feitas utilizando-se o mesmo sistema usado na fórmula dentária. Mesmo não sendo um sistema comum e prático a ser usado na identificação humana, pelas dificuldades de classificação e pelas modificações que essas impressões sofrem no passar do tempo com a idade das pessoas, ele pode tornar-se útil quando no confronto recente de impressões deixadas em objetos ou pertences, como copos, taças, vasos, ou em pontas de cigarro e guardanapos de papel com marcas de batom, ou ainda em almofadas ou similares usados em casos de sufocação. Seu emprego, portanto, é mais significativo na investigação criminal, pois como método de identificação padronizado necessitaria de um arquivo prévio e de uma metodologia de classificação para futuras comparações a partir de fichas labiais em um grande número de pessoas.
A questão avalia os conhecimentos do candidato em identidade e processos de identificação (antropologia médico-legal).
Identificação é o processo pelo qual se estabelece a identidade. Qualquer processo de identificação tem que se basear em sinais e dados peculiares ao indivíduo e que, em seu conjunto, possam exclui-lo de todos os demais. O conjunto de elementos sinaléticos, para ser considerado bom, deve preencher quatro requisitos técnicos: unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade.
A) ERRADO. Tipagem sanguínea ABO e o fator Rh não atendem ao princípio da unicidade, e muitas pessoas têm a mesma tipagem sanguínea. Assim, não podem ser utilizados como método de identificação conclusivo.
B) ERRADO. As tatuagens têm valor inestimável na identificação de pessoas desaparecidas em acidentes de massa. Podem servir de base para identificação, com outros métodos complementares, mas não são conclusivas por si sós, uma vez que não preenchem ao requisito da unicidade.
C) ERRADO. Uma das áreas da identificação humana é o estudo das características auriculares, e das impressões das orelhas humanas. Embora a orelha tenha sido usada desde o século XIX como parte do processo de identificação humana, atualmente não tem sido muito empregada na prática. Há um número limitado de publicações relacionadas a esse método. As orelhas possuem características “singulares" biológicas, que as individualizam, pois são únicas para cada individuo, persistem toda a vida e não se modificam – o que atribui a sua importância no ramo pericial forense. No entanto, para uma impressão de orelha latente ser útil como um meio de identificação, a variabilidade entre as orelhas e suas impressões deve ser suficiente e ambas devem ser relativamente estáveis. A orelha, no entanto, não permanece inalterada durante toda a vida (não atende ao princípio da imutabilidade). Algumas características podem ser alteradas intencionalmente por piercing, e outras podem mudar por doença, trauma ou cicatrizes. Fonte: Silva, Marcela & Fernandes, Clemente & Serra, Mônica. (2012). IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR MEIO DAS MARCAS DA ORELHA: MÉTODOS CONVENCIONAL E DIGITAL. UM ESTUDO DA LITERATURA. Revista paulista de odontologia. 33. 10-19. Esse método, na ausência de outro mais específico, mesmo que não apresente a exemplo das impressões digitais uma suficiente quantidade de detalhes pode, através de seu formato, tamanho, curvaturas e inflexões, oportunizar a formação de padrões diferenciados bem apreciáveis. Ter em conta ainda que as impressões da orelha esquerda são diferentes da orelha direita e que esse método tem como inconveniente a dificuldade da formação de um banco de dados pela inexistência de uma classificação (não atende ao princípio da classificabilidade).
D) CERTO. Na identificação humana, em situações muito especiais, podem-se utilizar os sulcos da estrutura anatômica dos lábios, através de suas impressões quando os lábios estão com pintura ou batom comum (impressões visíveis) ou por meio de impressões deixadas pelos lábios cobertos apenas pela saliva (impressões latentes). Mesmo não sendo um sistema comum e prático a ser usado na identificação humana, pelas dificuldades de classificação e pelas modificações que essas impressões sofrem no passar do tempo com a idade das pessoas, ele pode tornar-se útil quando no confronto recente de impressões deixadas em objetos ou pertences, como copos, taças, vasos, ou em pontas de cigarro e guardanapos de papel com marcas de batom, ou ainda em almofadas ou similares usados em casos de sufocação. Seu emprego, portanto, é mais significativo na investigação criminal, pois como método de identificação padronizado necessitaria de um arquivo prévio e de uma metodologia de classificação para futuras comparações a partir de fichas labiais em um grande número de pessoas.
E) ERRADO. Muitas pessoas no população podem ter o mesmo tamanho do pé, assim, tal método não preenche o requisito da unicidade, segundo o qual o conjunto dos elementos sinaléticos deve ser exclusivo do indivíduo, de modo a distingui-lo dos demais. Também não preenche o requisito da imutabilidade, podendo se modificar ao longo da vida.
Referências utilizadas:
FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2017. 11a edição.
HERCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal, Texto e Atlas. São Paulo, Atheneu, 2014. 2a edição.
Gabarito do professor: Letra D.