Questão 941827

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INPI
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - INPI - Pesquisador - Engenharia Civil
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas

Julgue os itens a seguir, acerca de saneamento básico.

O saneamento básico deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Nesse sentido, art. 52 § 1^o:

  "§ 1^o  O PNSB deve:

  II - tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico nas áreas indígenas, nas reservas extrativistas da União e nas comunidades quilombolas."

  
  

• Mal elaborarda, não é o Saneamento Básico que "deve tratar ..." e sim Plano Nacional do Saneamento Básico. (que atualmente se chama Plansab)

• Essa definição seria para abrangência do plano federal de saneamento básico, não?  Foi anulada ?