SóProvas

ID
942451
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Love me do, uma das primeiras músicas do grupo Beatles, passou a ser de domínio público, na Europa, a partir do dia 31 de dezembro de 2012. A faixa, que completou 50 anos em outubro de 2012, perdeu os direitos autorais, de acordo com a lei atualmente em vigor na União Europeia. Essa mudança aplica-se também a P.S. I love you, lado B, que acompanhou, em 1962, o referido single da banda. 

Love me do. Internet: (com adaptações). 
A respeito de domínio público, julgue os itens de 102 a 106.

Uma recente inovação na legislação acerca dos direitos autorais no Brasil é a apresentação do mecanismo de domínio público voluntário.

Alternativas
Comentários

  • Na minha humilde opinião, domínio voluntário seria quando o detentor do registro cedesse seu direito à todos, antes do período da lei, ou, imediatamente após a criação.

  • http://ultimosegundo.ig.com.br/cultura/para-especialistas-internet-redefine-direito-autoral-e-dominio-publico/n1597128623872.html

    Pelo que verifiquei na internet, não existe dominio público voluntário previsto em lei, somente o prazo legal de 70 anos (art. 41 da Lei 9.610-98), o que é motivo de críticas.