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ID
942466
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INPI
Ano
2013
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Direitos autorais é a denominação empregada para definir a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas. No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os respectivos direitos de autoria. 

Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos autorais, julgue os itens seguintes.

O Escritório Central de Arrecadação (ECAD) constitui o órgão público brasileiro responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais de músicas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de execução pública.

Alternativas
Comentários

  • O nome correto do órgão é Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, portanto item errado.

  • Não é órgão público, mas sim privado. ;)

  • O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída pela lei 5.988/73 e mantida pelas leis federais 9.610/98 e 12.853/13. Seu principal objetivo é centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.

     

    http://www.ecad.org.br/pt/o-ecad/quem-somos/Paginas/default.aspx

     

     

  • Ecad é instituição privada!