-
Aposentados e pensionistas não contribuem
-
Quem recolhe não é a empresa!?!?
"Se te mostrares frouxo no dia da angústia. Tua força será pequena." (Pv 24.10)
-
questão mal formulada, o gabarito deveria ser certo, pois tanto o aposentado como o pensionista que trabalham continuam contribuindo para à previdência.
-
OS TRABALHADORES TÊM O RECOLHIMENTO SOBRE O SEU “ SALÁRIO DE
CONTRIBUIÇÃO “ NÃO SOBRE SUA REMUNERAÇÃO COMO DIZ A QUESTÃO.
AOS APOSENTADOS NÃO INSIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
EXCETO, SE RETORNA AO TRABALHO, EXERCENDO ATIVIDADE REMUNERADA.
-
Na CESPE você tem que fazer telepatia com o examinador. rs Quem recolhe é a empresa. Além de pensionistas e aposentados não contribuírem para o regime. Exceto os aposentados que estejam trabalhando, mas não recolherão em relação a aposentadoria e sim em relação ao salário.
-
Gab. Errado.
a questão generalizou quanto a arrecadação e estendeu a contribuição paras os aposentados e pensionistas, vejamos:
- Segurado empregado >>> quem arrecada e recolhe é a empresa (geralmente até dia 20 do mês seguinte).
Obs: digo geralmente pois o empregado trabalhador rural que é contratado por segurado especial, este(S.E) arrecada e recolhe até o dia 7 do mês seguinte ao da competência).
- Segurado empregado doméstico >>> quem arrecada e recolhe é o empregador doméstico (até dia 7 do mês seguinte).
- Segurado Trabalhador Avulso >>> Portuário: é descontada pelo OGMO (órgão gestor de mão de obra) e recolhida até o dia 20 do mês seguinte. Não Portuário: descontado pela empresa tomadora de serviços, devendo ser recolhida até dia 20.
- Segurado Contribuinte Individual >>> I - Quando exerce atividade econômica por conta própria: Ele mesmo quem a sua contribuição (20% ou 11%) até dia 15 do mês seguinte ao da competência.
II - CI que presta serviço a empresas: a empresa que arrecada e recolhe a contribuição do CI (11%) até dia 20 do mês seguinte (cabendo ao próprio CI informar as empresas quando o valor de sua contribuição atingir o limite máximo do S.C).
III - CI que presta serviço por intermédio de Cooperativa de trabalho: A cooperativa é obrigada a descontar 11% da quota distribuída ao cooperado pelos serviços prestados por seus segurados e recolher o produto dessa arrecadação até dia 20 do mês seguinte ao da competência.
IV - Cooperado que presta serviço a cooperativa de produção: A cooperativa de produção desconta e recolhe a contribuição do cooperado (11%) juntamente com a de seu cargo até o dia 20 do mês seguinte ao da competência.
V - Ci que presta serviço a outro CI equiparado a empresa ou a P.R pessoa física ou a missão diplomática e repartição consular de carreira estrangeira: Ele mesmo que recolhe sua contribuição até o dia 15 do mês seguinte ao da competência, a alíquota será de 20 % mas ele poderá deduzir da sua contrib. mensal 45% da contribuição do contratante, sendo a contribuição do contratante devidamente comprovada, poderá ser de 11 %.
VI - CI enquadrado como MEI: Ele recolhe sua contribuição até dia 20 do mês seguinte, a alíquota será de 5 % sobre o limite mínimo(salário mínimo) ou se ele desejar contar com aposentadoria por T. C deverá contribuir com alíquota de 20 %.
- Segurado Especial >>> Se vender sua produção à adquirente pessoa jurídica ou pessoa física não produtor rural que adquire para vender no varejo: esta fica sub-rogada na obrigação de arrecadar e recolher até dia 20 do mês seguinte.
Se vender diretamente no varejo ou a outro S.E ou a produtor rural pessoa física: ele que recolhe até dia 7 do mês seguinte ao da competência que ocorreu a comercialização.
- Segurado Facultativo >>> Ele que recolhe e arrecada até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.
-
A questão traz dois erros:
- 1º ERRO - está em dizer que os próprios trabalhadores do RGPS devem recolher a sua contribuição quando essa atribuição é também da empresa em alguns casos, conforme o artigo 30 da lei 8212/91:
Art. 30. A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas:
I - a empresa é obrigada a:
a) arrecadar as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, descontando-as da respectiva remuneração;
b) recolher os valores arrecadados na forma da alínea a deste inciso, a contribuição a que se refere o inciso IV do art. 22 desta Lei, assim como as contribuições a seu cargo incidentes sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais a seu serviço até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao da competência;
- 2º ERRO - está em afirmar que os aposentados e pensionistas do RGPS devem recolher contribuição previdenciária sendo que a Constituição veda a incidência de contribuição sobre aposentadorias e pensões do RGPS.
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
-
Questão dessa não cai mais, igual famoso LIMPE!
-
O único benefício onde é aplicada a incidência é o Salário Maternidade.
-
Os trabalhadores não recolhem. Nem os aposentados e pensionistas
-
Observe-se que a não incidência de contribuição previdenciária se refere a benefícios previdenciários, caso o aposentado ou pensionista exerçam atividade remunerada, sobre as remunerações destas incidirá contribuição previdenciária.
-
Na verdade tem 3 erros.
1- Empresa é OBRIGADA A RECOLHER para E, A, CI que presta serviço a empresa e ED
2- Não é sobre remuneração, e sim sobre SC. A Cota patronal da empresa que é sobre remuneração!! Exceto a contribuição patronal do empregador doméstico que é sobre o SC ( 8,8% dia 7 Antecipado )
3- Não tem contribuição sobre Aposentados e pensionista. REGRA GERAL. Pode ter se eles voltarem a trabalhar e consequentemente se filiar ao RGPS.
-
ERRADO:
Art. 195. A seguridade social será
financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos
da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes
contribuições sociais:
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
-
ERRADA.
Aposentados e pensionistas do RGPS não tem incidência de contribuição em seus benefícios.
-
INCIDE SOBRE O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO.
NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO CONCEDIDAS PELO RGPS
-
Decreto 3.048/99,
art. 214, § 9º Não integram o salário-de-contribuição, exclusivamente:
I - os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, ressalvado o disposto no § 2º (Exceto salário-maternidade);
Lei 8.212/91, art. 12, § 4º O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
-
Assertiva: "errada".
CRFB/88
Art. 195 - A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201.
-
Aposentados pelo REGIME GERAL - Não incide contribuição.
* Se o aposentado voltar a exercer atividade remunerada, incidirá contribuição sobre essa nova atividade.
Aposentados pelo REGIME PRÓPRIO DA UNIÃO - Incide contribuição.
-
Sinceramente, esta questão ficou meio dúbia!! A alternativa diz :" Os trabalhadores sob o RGPS devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição previdenciária que incide sobre sua remuneração mensal. Essa obrigação é extensível aos aposentados e pensionistas desse regime." Perceba que ele inicia com trabalhadores... e depois ao usar o essa ele retoma a ideia anterior,levando a entender que se refere a pessoa aposentada e não aos proventos...Só eu notei isso ou mais alguém?
Da forma como foi dita dá a entender o seguinte:Que não irá incidir contribuição sobre a pessoa aposentada e sobre a pessoa pensionista, e isto não é verdade em se afirmar porque caso o aposentado venha a retornar suas atividades ele pelo fato de exercer atividade remunerada incidirá sobre ele contribuição.Mas, com relação ao provento que ele receba de sua aposentadoria não incidirá.
-
Oh maior erros é que nem todos trabalhadores recolhem!
Aposentado que retornar irá contribuir sobre sua remuneração.
-
ERRADO
CF 88 Art. 195
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201.
Lei Complementar 150
Art. 34. O Simples Doméstico(ou empregador) assegurará o recolhimento mensal, mediante documento único de
arrecadação (...)
-
ERRADO
CF/88
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
-
Primeiro não são todos os trabalhadore que recolhem as suas contibuições previdenciárias, apenas o CI, e o facultativo, pois nos outros casos a responsabilidade é do empregador, excéto o segurado especial que é descontado na comercialização de seus produtos. Segundo a aposentadoria não incide contribuição previdenciária, salvo se o mesmo voltar a exercer atividade remunerada.
-
Dois erros: Quem recolhe contribuição do trabalhador empregado é a empresa
Não incide contribuição sobre a aposentadoria e pensão
-
Gabrarito = Errado
> A contribuição previdenciária que incide sobre a remuneração mensal dos trabalhadores sob o RGPS deve ser recolhida obrigatoriamente pela EMPRESA OU EQUIPARADA A ELA. (Art. 30, 8212) .
> É vedado a incidência de contribuição previdenciária nas aposentadorias e pensões dos beneficiários do RGPS.
-
Pagar para recolher em seguida, como assim... ¬¬'
-
Os trabalhadores sob o RGPS devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição previdenciária => NÃO SÃO TODOS OS SEGURADOS QUE RECOLHEM, ALGUNS POSSUEM SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS.
que incide sobre sua remuneração mensal => SOBRE SEU SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
. Essa obrigação é extensível aos aposentados e pensionistas desse regime.=> POSSUEM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
-
Não incide contribuição sobre a aposentadoria e pensão
-
Aposentados e pensionistas RGPS: não contribuem (imunidade)
Aposentados e pensionistas RPPS: contribuem
-
A contribuição previdenciária que incide sobre a remuneração mensal dos trabalhadores sob o RGPS deve ser recolhida obrigatoriamente pela EMPRESA OU EQUIPARADA A ELA. (Art. 30, 8212) .
É vedado a incidência de contribuição previdenciária nas aposentadorias e pensões dos beneficiários do RGPS.
Lembrando que no RPPS pode incidir essa contribuição.