Questão 944794

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Engenharia Mecânica
• Disciplina: Engenharia Mecânica
• Assuntos: Legislação Aplicada à Engenharia; Regulamentos do Confea e Crea

Ainda acerca da ART, julgue os itens que se seguem.

O falecimento do profissional indicado na ART é motivo de baixa automática dessa ART pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia responsável.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Confea :RESOLUçãO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.

  Art. 19. Deverá ser objeto de baixa automática pelo Crea:
  I – a ART que indicar profissional que tenha falecido ou que teve o seu registro cancelado ou suspenso após a anotação da responsabilidade técnica; e
  

• Art. 19. Deverá ser objeto de baixa automática pelo Crea:

  
  I – a ART que indicar profissional que tenha falecido ou que teve o seu registro cancelado ou suspenso após a anotação da responsabilidade técnica; e
  II – a ART que indicar profissional que deixou de constar do quadro técnico da pessoa jurídica contratada.

   

   

  GAB CERTO
  
   

• Resolução 1025/2009.

  Art. 19. Deverá ser objeto de baixa automática pelo Crea:

  I – a ART que indicar profissional que tenha falecido ou que teve o seu registro cancelado ou suspenso após a anotação da responsabilidade técnica; e

  II – a ART que indicar profissional que deixou de constar do quadro técnico da pessoa jurídica contratada.

  Parágrafo único. A baixa da ART por falecimento do profissional será processada administrativamente pelo Crea mediante apresentação de cópia de documento hábil ou de informações acerca do óbito.

  GAB: C

  Bom Estudo!