Questão 949522

• Banca: INEP
• Órgão: ENEM
• Ano: 2010
• Provas: INEP - 2010 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro Dia
• Disciplina: História
• Assuntos: Guerra Fria e as ditaduras militares; História da América Latina

                                               Judiciário contribuiu  com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia
As cortes de apelação  rejeitaram mais de  10 mil habeas corpus  nos  casos  das  pessoas  desaparecidas.  Nos tribunais  militares,  todas  as  causas  foram  concluídas com  suspensões  temporárias  ou  definitivas,  e  os
desaparecimentos  políticos  tiveram  apenas  trâmite formal  na  Justiça.  Assim,  o  Poder  Judiciário  contribuiu para que os agentes estatais ficassem  impunes.
Disponível em:  http://www.cartamaior.com.br. Acesso em:  20 jul. 2010  (adaptado)

Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela

• A. preservação da autonomia institucional entre os poderes.
  
• B. valorização da atuação independente de algunsjuízes.
  
• C. manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
  
• D. transferência das funções dos juizes para o chefe de Estado.
  
• E. subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
  

Gabarito: E

Comentários

• Em primeiro lugar é preciso ter-se clareza que o fundamento de uma ditadura é a hipertrofia do poder executivo. Ainda é preciso destacar que, ditaduras coexistem com divisão de poderes, havendo juízes e parlamento em funcionamento, mesmo que subordinados ao poder executivo.( Não se confunde, porém,  em muitas  ditaduras, a hipertrofia do poder executivo com a figura do  Chefe de Estado).
                  A Alemanha, durante a ditadura de Hitler, suportada pelo Partido Nazista (de 1936 a 1945), e, o regime militar no Brasil, entre 1964 e 1984, exemplificam o que foi anteriormente dito. Assim sendo, a opção correta é a de letra E

• O texto explicita o papel submisso do poder judiciário chileno durante o período ditatorial do país. Ele negava 

  aos cidadãos o direito a defesa e julgamento justo, contribuindo assim para a ação impune do poder executivo 

  e, portanto, para a desconstrução da democracia no país.

  Resposta: E

  
  

• Letra E

  O texto apresenta uma denuncia da inoperância do judiciário no período da ditadura em julgar os desaparecidos políticos, o que demonstra que, nesse período, o poder judiciário estava subordinado ao executivo.

  O poder judiciário simplesmente ignorava.

• Qual o erro da letra C?