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Fonte: Wikipedia
Lombroso nasceu numa abastada família de Verona e formou-se em Medicina na Universidade de Pavia, no ano de 1858 e, no ano seguinte, em Cirurgia, naUniversidade de Gênova, partindo depois para Viena, onde aperfeiçoa seus conhecimentos, alinhando-se com o pensamento positivista. Em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da "frenologia": "O Homem Delinqüente".
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Fala-se muito de Lombroso (1835-1909), em especial, no meio acadêmico, mas pouco se conhece verdadeiramente do papel que teve para a Criminologia e a Escola Positiva de Direito Penal. Lombroso estudou na Universidade de Pádua, Viena, e Paris e foi posteriormente (1862-1876) professor de psiquiatria na Universidade de Pavia e medicina forense e higiene (1876), psiquiatria (1896) e antropologia criminal (1906) na Universidade de Turim. Foi também diretor de um asilo mental na Itália.
As idéias de Lombroso sustentaram um momento de rompimento de paradigmas no Direito Penal e o surgimento da fase científica da Criminologia. Lombroso e os adeptos da Escola Positiva de Direito Penal rebateram a tese da Escola Clássica da responsabilidade penal lastreada no livre-arbítrio.
Com o despontar da filosofia positivista e o florescimento dos estudos biológicos e sociológicos, nasce a escola positiva. Essa escola, produto do naturalismo, sofreu influência da doutrina evolucionista (Darwin, Lamarck); materialista (Buchner, Haeckel e Molenschott); sociológica (Comte, Spencer, Ardig e Wundt); frenológica (Gall); fisionômica (Lavater) e ainda dos estudos de Villari e Cattaneo (02).
Fonte: http://jus.com.br/artigos/4538/cesare-lombroso
Obs: O trecho acima faz parte de um artigo muito interessante sobre Lombroso e a Escola Positiva.
LETRA A
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O direito penal moderno basicamente
se divide em: escola jusnaturalista, escola clássica, escola positiva, escola
crítica ou “Terza Scuola” e escola de política criminal ou moderna alemã.
A escola jusnaturalista postula a
existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela razão. Segundo essa
escola, o crime é manifestação da
personalidade humana e produto de diversas causas.
A escola clássica concebia o crime como
a infração de uma norma do Estado,
promulgada para proteger os cidadãos contra atos considerados danosos. Segundo
essa escola, a responsabilização do infrator advém do mal uso do seu livre
arbítrio.
A escola positiva do direito penal
surge no contexto do positivismo de Augusto Comte. Concebia o crime como um
fenômeno natural e social, sujeito às influências do meio e de múltiplos
fatores, sendo seu estudo pelo método experimental o adequado para a sua
análise. Cesare Lombroso foi um dos grandes expoentes dessa escola para a qual a
responsabilidade penal decorria da periculosidade do criminoso no contexto
social existente. Os estudos de Lombroso tinham por base a frenologia, que
buscava a prevenção do crime por meio da identificação de potenciais
delinquentes pelos seus traços físicos e psicológicos.
A escola crítica, eclética ou “Terza
Scuola”, por sua vez, pretendia conciliar os princípios da escola clássica com o
tecnicismo jurídico da escola positiva.
Por fim, a escola moderna alemã surgiu
na Alemanha por iniciativa de Franz von Liszt. Derivava da escola crítica e
conferiu à ciência penal uma estrutura mais complexa, fundindo disciplinas
jurídicas e criminológicas heterogêneas tais como a dogmática, a criminologia e
a política-criminal. A partir dessa escola exigiu-se do penalista uma formação jurídica
e criminalística, porquanto a explicação do delito e da pena passaram a merecer
a compreensão de seus aspectos criminológico, penológico e histórico sobre o
desenvolvimento da delinquência e dos sistemas penais.
Resposta: (A)
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Acrescentando os comentários dos colegas abaixos.
O crime não é uma entidade jurídica, mas sim um fenômeno biológico, razão pela qual o método indutivo-experimental deveria ser o empregado.
Registre-se, por oportuno, que suas pesquisas foram feitas na maioria em manicômios e prisões, concluindo que o criminoso é um ser atávico, um ser que regride ao primitivismo, um verdadeiro selvagem (ser bestial), que nasce criminoso, cuja degeneração é causada pela epilepsia, que ataca seus centros nervosos.
Estavam fixadas as premissas básicas de sua teoria: atavismo, degeneração epilética e delinquente nato, cujas características seriam: fronte fugidia, crânio assimétrico, cara larga e chata, grandes maçãs no rosto, lábios finos, canhotismo (na maioria dos casos), barba rala, olhar errante ou duro etc.
Embora Lombroso não tenha afastado os fatores exógenos da gênese criminal, entendia que eram apenas aspectos motivadores dos fatores endógenos. Assim, o clima, a vida social etc. apenas desencadeariam a propulsão interna para o delito, pois o criminoso nasce criminoso (determinismo biológico).
Tais conclusões decorreram sobretudo dos estudos médico-legais feitos na necropsia do famigerado bandido calabrês Villela, em que se descobriu que este possuía uma fossa occipital igual à dos vertebrados superiores, mas diferente do homo sapiens (degeneração). Depois, ao estudar os crimes de sangue cometidos pelo soldado Misdea, verificou-se que a epilepsia poder-se-ia manifestar por impulsos violentos (epilepsia larvar).
Lombroso classificou os criminosos em natos, loucos, por paixão e de ocasião
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Lombroso defendia a teoria do criminoso nato. Preocupa-se com o fato de aparecer em um antecedente características mentais ou físicas de algum antepassado, como a aparência do criminoso.
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Prezados,
A título de enriquecimento sobre as Escolas Clássica (método dedutivo) e Positiva (método indutivo-experimental) colaciono um texto que explica a diferença entre tais métodos, os quais complementam os comentários abaixo...
Método dedutivo é a modalidade de raciocínio lógico que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinada(s) premissa(s).
A indução normalmente se contrasta à dedução.
Essencialmente, os raciocínios dedutivos se caracterizam por apresentar conclusões que devem, necessariamente, ser verdadeiras caso todas as premissas sejam verdadeiras se o raciocínio respeitar uma forma lógica válida.
Partindo de princípios reconhecidos como verdadeiros (premissa maior), o pesquisador estabelece relações com uma segunda proposição(premissa menor) para, a partir de raciocínio lógico, chegar à verdade daquilo que propõe (conclusão).
Método indutivo, ou indução, é o raciocínio que, após considerar um número suficiente de casos particulares, conclui uma verdade geral. A indução, ao contrário da dedução, parte da experiência sensível, dos dados particulares1 .
Próprio das ciências naturais também aparece na Matemática através da Estatística. Utilizando como exemplo a enumeração, trata-se de um raciocínio indutivo baseado na contagem.
É importante que a enumeração de dados (que correspondem às experiências feitas) seja suficiente para permitir a passagem do particular para o geral. Entretanto, a indução também pressupõe a probabilidade, isto é, já que tantos se comportam de tal forma, é muito provável que todos se comportem assim.
Em função desse "salto", há maior possibilidade de erro nos raciocínios indutivos, uma vez que basta encontrarmos uma exceção para invalidar a regra geral. Por outro lado, é esse mesmo "salto" em direção ao provável que torna possível a descoberta, a proposta de novos modos de compreender o mundo. Por isso, a indução é o tipo de raciocínio mais usado em ciências experimentais.
FONTE...http://pt.wikipedia.org/A PERSISTÊNCIA É A ALMA DA VITÓRIA!
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Escola Positiva: Lombroso, Ferri e Garofalo.
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Gabarito letra A
Escola Positiva
L - Lombroso - Período Antropologico
F - Ferri - Período Sociológico
G - Garoffalo - Fase Jurídica
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ESCOLA CLASSICA
CBF
CARRARA
BECARRIA
FEURBACH
ESCOLA POSITIVA
LFG
LOMBROSO
FERRI
GAROFALO
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Gab A
Escola Clássica: Cesare Becaria/ Giondomenico Romagnosi/ Franceso Carrara/ Feuerbach
Escola Positiva: Lombroso/ Ferri/ Garofalo
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O maior expoente do Positivismo foi Cesare Lombroso. Médico italiano, é responsável por estudos do homem sobre uma perspectiva morfológica (estudo da forma, da aparência externa da matéria). Lombroso trabalha com o determinismo.
Resposta: A
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POR CURIOSIDADE:
A Terza Scuola italiana, também conhecida como escola crítica, a partir do famoso artigo publicado por Manuel Carnevale, Una Terza Scuola di Diritto Penale in Italia, em 1891.
LITZ é o representante da ESCOLA MODERNA ALEMÃ.
JUSNATURALISMO: Grócio
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Assertiva A
Escola Positiva. = Cesare Lombroso
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ESCOLA CLÁSSICA (É BOAZINHA):
CBF
· CARRARA
· BECARRIA
· FEURBACH
ESCOLA POSITIVA / CRIMINOLOGIA POSITIVISTA (É MÁ):
“vc tá Lombroso?, xi Ferrou, vai ter que ir Galopando!”
LFG
· LOMBROSO (médico)
· FERRI (sociólogo)
· GAROFALO (jurista)
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Cesare Lombroso
- Foi o principal expoente da Escola Positivista, lhe rendendo até mesmo o título de pai da Criminologia, segundo a maioria da doutrina.
- Método indutivo-experimental
- Responsável por estruturar e organizar diversos estudos criminológicos
- Como médico legista, realizou mais de 400 autópsias de criminosos e mais de 6.000 análise de delinquentes vivos e, ao final, trouxe contornos científicos para a teoria do criminoso nato (apesar de a expressão ter sido criada por Ferri).
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a) Escola Positiva.
Principais autores:
- Lombroso (fase antropológica).
- Enrico Ferri (fase sociológica).
- Raaele Garofalo (fase jurídica).
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Cesare Lombroso
- Foi o principal expoente da Escola Positivista, lhe rendendo até mesmo o título de pai da Criminologia, segundo a maioria da doutrina.
- Método indutivo-experimental
- Responsável por estruturar e organizar diversos estudos criminológicos
- Como médico legista, realizou mais de 400 autópsias de criminosos e mais de 6.000 análise de delinquentes vivos e, ao final, trouxe contornos científicos para a teoria do criminoso nato (apesar de a expressão ter sido criada por Ferri).