Questão 957193

• Banca: PGR
• Órgão: PGR
• Ano: 2008
• Provas: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República
• Disciplina: Direito Penal

A POLICIA FEDERAL DO AMAPA, EM AÇAO DESENVOLVIDA COM A MARINHA DO BRASIL E COM A MARINHA DA FRANÇA, APREENDEU, EM ÁGUAS INTERNACIONAIS, UMA EMBARCAÇÃO PESQUEIRA COM 800 QUILOS DE COCAÍNA. OS TRIPULANTES, TODOS BRASILEIROS, FORAM PRESOS. CONSIDERANDO APENAS OS DADOS ENUNCIADOS, É APLICÁVEL A LEI BRASILEIRA PORQUE:

• A. o crime de tráfico internacional de drogas foi praticado por brasileiro;
  
• B. a embarcação se encontrava em alto-mar;
  
• C. a lei francesa não é aplicável;
  
• D. a embarcação é brasileira.
  

Gabarito: A

Comentários

• A embarcação foi apanhada pelas autoridades brasileiras em "águas internacionais".

  "Águas internacionais" não é sinônimo de alto-mar (exclusão da alternativa "b").

   

   

   

• Será que o pesqueiro não poderia ser público?

  Questão é lacônica nesse ponto, mas deu pra acertar

  Interessante...

  Abraços