Questão 957430

• Banca: FCC
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 1; FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Tecnologia da Informação - Prova 1
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Economia Internacional na Atualidade; Economia na Atualidade

Segundo dados da Receita Federal, em 2012, mesmo com a crise financeira internacional, que afetou o nível de atividade econômica no Brasil, a arrecadação federal superou pela primeira vez a marca de R$ 1 trilhão. Em termos nominais, o crescimento da arrecadação, no ano, foi de 6,12%; descontada a inflação pelo IPCA, no entanto, a alta ficou em 0,7%, inferior a 2011 e abaixo da expectativa do governo. À vista da situação exposta, considere:

I. A crise internacional e as desonerações tributárias promovidas pelo governo para estimular a economia contribuíram para o baixo índice de crescimento da arrecadação, em 2012.

II. A manutenção, em 2012, da contratação de trabalhadores com carteira assinada permitiu que as contribuições para a Previdência Social tivessem papel significativo para o crescimento da arrecadação.

III. A arrecadação de impostos vinculados à importação aumentou, mas a do IPI sobre produtos nacionais caiu, pois a indústria teve fraco desempenho, em 2012.

Está correto o que se afirma em

• A. II, apenas.
  
• B. I e II, apenas.
  
• C. II e III, apenas.
  
• D. I e III, apenas.
  
• E. I, II e III.
  

Gabarito: E

Comentários

• "I: correta. Mesmo tendo representado um recorde histórico em valores absolutos, a arrecadação em 2012 cresceu pouco em relação aos anos anteriores, muito por causa da crise internacional e as medidas governamentais para combatê-la. Basta comparar que, em 2010 o aumento real (já descontada a inflação) foi de 9,85% e de 10,1% em 2011, contra 0,7% em 2012; II: correta. O resultado da arrecadação para a Previdência Social teve, sozinho, um aumento de 5,6% na arrecadação de contribuições, tanto aquelas incidentes sobre o salário quanto para o PIS/PASEP. Isso se deve ao aumento da geração de empregos formais, uma das maiores fontes de receitas do INSS. Esse cenário positivo de empregabilidade influenciou também o aumento da arrecadação do Imposto de Renda; III: correta. Com a crise atingindo mais diretamente a indústria nacional, houve um aumento respectivo nas importações de produtos e de matérias-primas do exterior, o que alavanca a arrecadação do Imposto de Importação e dos demais tributos incidentes no comércio internacional. Por outro lado, o Governo não teve como evitar a desoneração tributária desse setor, reduzindo abruptamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – principalmente sobre veículos automotores e os eletrodomésticos da chamada 'linha branca' (geladeiras, fogões etc.)".
  

• Gabarito: E, com ressalvas:

  I. A crise internacional e as desonerações tributárias promovidas pelo governo para estimular a economia contribuíram para o baixo índice de crescimento da arrecadação, em 2012. Certo: se houve uma menor incidência tributária para estímulo da economia, é natural que haja uma menor arrecadação.
  
  II. A manutenção, em 2012, da contratação de trabalhadores com carteira assinada permitiu que as contribuições para a Previdência Social tivessem papel significativo para o crescimento da arrecadação. Aqui, discordo do gabarito: se houve uma manutenção no número de contratação de trabalhadores, como houve crescimento da arrecadação? Inclusive, a Poliane, que infelizmente não citou a fonte, mencionou que houve um crescimento do mercado formal. Assim, se de fato fosse registrado um aumento do mercado formal (carteira registrada), haveria um aumento da arrecadação.
  
  III. A arrecadação de impostos vinculados à importação aumentou, mas a do IPI sobre produtos nacionais caiu, pois a indústria teve fraco desempenho, em 2012. Certo: embora tenha aumentado a arrecadação com produtos importados, o baixo desempenho das indústrias teve um forte impacto negativo, resultando menor disponibilidade de recursos para o Governo.

  
  

  Bons estudos!