Questão 961795

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - FUB - Técnico em Mineração - Específicos
• Disciplina: Geologia
• Assuntos: Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia; Mineração

Acerca de legislação mineral, julgue o item a seguir.

O alvará de autorização de pesquisa, expedido pelo diretor- geral do Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), habilita o seu titular a realizar explotação geológica, bem como os correspondentes trabalhos técnicos para a extração das substâncias de interesse econômico, nos limites da área e nos prazos previamente estabelecidos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A autorização de pesquisa permite processos voltados à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico.

  De acordo com o Código de Mineração, a pesquisa mineral compreende, entre outros: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e geoquímicos; abertura de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis, para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial.