Questão 969490

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Engenharia Elétrica
• Assuntos: Sistema Elétrico Brasileiro

De acordo com a sistemática de planejamento e licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos, a(o):

• A. emissão de licença prévia autoriza o início dos traba- lhos de execução do projeto básico do empreendimento.
  
• B. apresentação do EIA/RIMA é necessária para a autorização do início dos estudos de inventário hidrelétrico.
  
• C. emissão de licença instalação autoriza o início dos tra- balhos de operação do empreendimento.
  
• D. licença de implantação deverá ser requerida no início dos estudos de viabilidade.
  
• E. EIA é um documento informativo de caráter não técnico, voltado para a divulgação do empreendimento em questão à população em geral.

Gabarito: A

Comentários

• CONAMA - RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

  Art. 3º- A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.

• Gabarito A