a) o Tratado de Madri deu origem às Guerras Guaraníticas.
O Tratado de Madri (1750) seguiu o princípio do "uti possidetis", ou seja, o dono é quem usa. Sacramento, em área espanhola, ficou com a Espanha. Sete Povos das Missões, com Portugal. A importância desse tratado é grande. Ele anulou Tordesilhas. Aqueles territórios ocupados no Centro- Oeste e na Amazônia passaram a ser definitivamente portugueses, ganhando o Brasil uma forma parecida com a que tem hoje. Os jesuítas espanhóis não aceitaram o Tratado de Madri. Eles teriam de abandonar os Sete Povos das Missões. Então, armaram os índios guaranis e fincaram o pé no chão. Surgiu o impasse. Tropas espanholas foram enviadas e ocuparam uma extensa área que alcançou Santa Catarina. As missões religiosas foram destroçadas, milhares de índios guaranis mortos. O acordo definitivo entra as duas coroas foi selado com o Tratado de Badajoz (1801), que confirmou as cláusulas principais do Tratado de Madri: Sacramento, espanhol, e Sete Povos (RS), português.
Justificativa da solução da questão (A).
Pelo Tratado de Madri, Portugal assume o controle dos Sete Povos das Missões, porém os índios guaranis se
recusaram abandonar a região, dando origem às Guerras Guaraníticas.
Justificativas das alternativas que não respondem à questão.
B) O Tratado de Santo Ildefonso, Portugal renuncia à região dos Sete Povos das Missões em troca da Ilha de
Santa Catarina.
C) No Tratado de Badajós, Portugal reconheceu a dominação espanhola sob Sacramento.
D) A França assumiu o controle da região das Guianas.
E) O Tratado do Pardo anulou a cláusula do Uti possidetis antes estabelecido pelo Tratado de Madri.
Fonte: Gabarito comentado do Exercito
- Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI -1493. Concedeu à Espanha as terras descobertas ou que se descobrissem a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde.
- Tratado de Tordesilhas - 1494. Anulando a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo terrestre em dois hemisférios por um meridiano localizado 370 (Trezentos e Setenta) léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde. (A localização correta das Linhas de Tordesilhas revelou-se impraticavel, na época, pela impossibilidade da determinação de longitudes, o que só foi possível cerca de dois séculos após).
- Convenção de Saragoça - 1529. Escritura da venda feita pelo Rei da Espanha ao de Portugal da região onde se encontravam as ilhas Molucas. (Estabelecido também na base de um meridiano localizado à Leste dessas ilhas, passando pelas ilhas denominadas "las Velas e de Santo Thome").
- Primeiro Tratado de Utrecht - 1713. Firmado entre Portugal e a França para estabelecer os limites entre os dois paises na costa norte do Brasil. Estas disposições serviram, quase dois séculos após, para defender a posição brasileira na questão do Amapa.
- Segundo Tratado de Utrecht - 1715. Firmado entre Portugal e a Espanha, restabelecendo a posse da Colônia de Sacramento para Portugal.
- Tratado de Madri - 1750. Também entre Portugal e a Espanha, esbabeleceu os limites entre as colônias dos dois, na America do Sul, respeitando a ocupação realmente exercida nos territórios e abandonando inteiramente a "linha de Tordesilhas". (A Colônia de Sacramento passaría para o domínio da Espanha). Com esse Tratado o Brasil ganhou já um perfil próximo ao de que dispõe hoje.
- Tratado do Pardo - 1761. Tornou nulas todas as disposições e feitos, decorrentes do Tratado de Madri.
- Tratado de Santo Ildefonso - 1777. Ainda entre Portugal e Espanha. Seguiu em linhas gerais os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri, embora com prejuizo para Portugal no extremo sul do Brasil.
- Convenção (ou Paz) de Badajoz - 1801. Estabelece as condições de paz na Península Ibérica (sem fazer menção aos limites das colônias de Portugal e da Espanha na América do Sul). Com isto tornou nulas, na prática, todas as disposições a respeito - entre estes dois países -, permitindo a expansão da ocupação gaúcha até o rio Uruguai.