Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para respondê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos crimes imprescritíveis. Vejamos:
Art. 5º, XLIV, CF - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Mnemônico: AGARRA. Ações Grupos Armados e RAcismo.
Art. 5º, XLIII, CF - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
Mnemônico: 3TH – Tortura, Tráfico, Terrorismo, Hediondos.
Assim:
A. ERRADO. O tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a prática de tortura.
B. ERRADO. Os crimes hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a prática de racismo.
C. ERRADO. A prática de tortura, o terrorismo e os crimes hediondos.
D. ERRADO. A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático e a prática de tortura.
E. CERTO. A prática do racismo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
GABARITO: ALTERNATIVA E.