a) deverão ser adequados às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, mesmo que isso implique na redução do número de horas letivas ERRADA. "O número de horas letivas não pode ser reduzido, deve ser 200 dias e 800 horas."
b) optativamente, poderá incluir o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”. ERRADA. "O dia da Consciência é obrigatoriedade."
c) na educação superior deverão ser compostos por, no mínimo, 200 dias letivos, incluídos os dias para exames finais, quando houver. ERRADA. "Na educação superior, exclui-se os dias para exames finais."
d) podem ser adequados às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas para escolas situadas na zona rural. CORRETA.
e) na educação básica podem ser organizados com um mínimo de 180 dias letivos, se excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. ERRADA. 2OO Dias e 800 horas.