Questão 978529

• Banca: IF-SP
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2012
• Provas: IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Componentes Curriculares; Currículo (Teoria e Prática); Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece que o currículo do ensino fundamental e médio deve incluir:

• A. uma base nacional comum, a ser completada pelos sistemas de ensino e estabelecimentos escolares, por uma parte diversificada que contemple, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática.
  
• B. o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, tendo a música como conteúdo obrigatório e exclusivo.
  
• C. o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, obrigatórios nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos.
  
• D. tanto no ensino fundamental quanto no médio, uma língua estrangeira moderna, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição e ainda a filosofia e a sociologia, todas com caráter disciplinar e obrigatório.
  
• E. os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.
  

Gabarito: E

Comentários

• Penso que a resposta correta para esta questão seja letra c. Se verificarmos a LDB, artigo 26A, veremos que ele contempla o ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira. Por isso, discordo do gabarito dessa questão.
• Juliana o que está incorreto na alternativa "C" é a última palavra "públicos", porque a lei estabele que a cultura afro-brasileira e indígena sejam ministradas tanto em estabelecimentos públicos quanto privados. 
  
  Espero ter ajudado.
  
  Grande abraço.

• É obrigatório o ensino de língua portuguesa e matemática tanto no ensino fundamental quando no ensino médio, porém, estas disciplinas devem fazer parte da base comum nacional e não da parte diversificada, que por sua vez deve levar em consideração a cultura regional e suas formas de desenvolvimento e produção. A letra A está errada, mas pode nos levar ao erro.

• Art. 26.  Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos
  § 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
  
  § 2^o  O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
  

  § 5º Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

  § 6^o  A música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular de que trata o § 2^o deste artigo.

  § 7^o  Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.
  
• Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
  
  

• As opções A, B, C e D têm junto ao seu texto "pegadinhas". A única alternativa em que o texto é idêntico ao da LDB é o da letra E. Como podemos verificar no Parágrafo 7º do Art. 26. Que, inclusive, foi acrescentado há pouco tempo na LDB.

  Art. 26 

  § 7^o  Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.  (Incluído pela Lei nº 12.608, de 2012)
  

• Questão mal formulada. A letra C poderia ser considerada correta, uma vez que não limita a obrigatoriedade APENAS para o público. A questão está apenas incompleta mas não errada.

• Mal elaborada !

• Questão desatualizada. Thiago essa já foi alterada " § 7o  A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o caput.            (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017) "

• DESATUALIZADA!

  
  

  ART. 26  Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.            (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  
  

  § 7o  A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o  caput .            (Redação dada pela Lei nº 13.415, de 2017)

• A questão está desatualizada, porém vale a correção com base na Lei atualizada,

  A) Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.  

  B) § 2 O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

  § 6  As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2 deste artigo.  

  C) Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.  

  D) § 5   No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.  

  § 4   Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino. 

  E) § 7  A integralização curricular poderá incluir, a critério dos sistemas de ensino, projetos e pesquisas envolvendo os temas transversais de que trata o caput.

  => Ver Art 26 "...por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos."