Questão 978532

• Banca: IF-SP
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2012
• Provas: IF-SP - 2012 - IF-SP - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Sobre a educação física no currículo escolar, é correto afirmar que:

• A. é facultativa aos alunos matriculados na educação básica, desde que comprovem o cumprimento de jornada de trabalho superior a seis horas.
  
• B. é componente curricular da educação básica, sendo sua oferta facultativa aos estabelecimentos de ensino.
  
• C. é facultativa aos alunos maiores de 30 anos, desde que comprovem ter prole.
  
• D. na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não há previsão de sua obrigatoriedade para os cursos superiores.
  
• E. a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a torna obrigatória, inclusive nos cursos de pós-graduação.
  

Gabarito: D

Comentários

• § 3^o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  II – maior de trinta anos de idade; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  IV – amparado pelo Decreto-Lei n^o 1.044, de 21 de outubro de 1969; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  V – (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  VI – que tenha prole. (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

• Essa questão é mal formulada ou o elaborador foi mal-intencionado! O texto da lei é bem similar ao da questão.

  § 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; (Incluído pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

  (...)

• Famosa pegadinha!

• Creio que a questão foi mau formulada! 

• tem pegadinha não, foi anulada.