a) CORRETA. Art. 30. As
instituições credenciadas para a oferta de educação a distância poderão solicitar
autorização, junto aos órgãos normativos dos respectivos sistemas de ensino,
para oferecer os ensinos fundamental e médio a distância, ... exclusivamente para:
VI – estejam em situação de
cárcere
b) ERRADA. Art. 1º... a medição
didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a
utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação com estudantes e
professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
Não diz que é EXCLUSIVAMENTE.
c) ERRADA. Art. 1º §1º. A
educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação
peculiares, para as quais deverá sestar prevista a obrigatoriedades de momentos
presenciais para:
I – avaliações de estudantes
II – estágios obrigatórios
III – defesa de trabalhos de
econclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente
IV – atividades relacionadas
a laboratórios de ensino, quando for o caso
d) ERRADA. Art. 2º. A
educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades
educacionais:
I – educação básica
II – educação de jovens e
adultos
III – educação especial
IV – educação profissional
e) ERRADA. Art. 3º, §2º. Os
cursos e programas a distância poderão aceitar transferência e aproveitar
estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais,...