a) CORRETA. Art. 1, VII.
b) ERRADA. Art. 1, IV. Garantia de ensino FUNDAMENTAL gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais.
C) ERRADA. Art. 1, VII. Oferta de educação preferencialmente na rede regular de ensino.
D) ERRADA. art. 1, VIII. apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas SEM fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
E) ERRADA. Art. 1, I. Garantia de um sistema educacional INCLUSIVO em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
GABARITO: LETRA A
A) Atendimento preferencialmente na rede regular de ensino. → correto, conforme Art. 1º O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes, IV.
B) Garantia de ensino médio gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais. → o correto seria: IV - garantia de ensino fundamental gratuito e compulsório, asseguradas adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais.
C) Atendimento preferencialmente em instituições especializadas. → incorreto, é preferencialmente na rede regular de ensino.
D) Apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas com fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial. → o correto seria: VIII - apoio técnico e financeiro pelo Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.
E) Garantia de um sistema educacional exclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades. → O correto seria "inclusivo".
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺